Bolsonaro tem 48h para responder STF sobre descumprimento de medidas cautelares

A mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se pronuncie a respeito de sucessivos descumprimentos de medidas cautelares determinadas pela Corte.

Foto: Agência Brasil

Moraes apontou não apenas a repetição de condutas consideradas ilegais por parte do ex-mandatário, como também destacou um suposto risco concreto de fuga, sustentado por um relatório da Polícia Federal. Um dos principais pontos de atenção é a existência de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina, elaborado em fevereiro de 2024, poucos dias depois da operação que realizou busca e apreensão em endereços ligados a Bolsonaro.

Segundo Moraes,

os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional".

Essa declaração foi baseada em informações colhidas pelos investigadores, que também apontaram diversas outras movimentações do ex-presidente.

Após a manifestação da defesa, o ministro determinou o envio imediato dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para apresentar sua posição.

Além disso, Jair Bolsonaro figura como réu no STF em um processo que o acusa de tentar articular um golpe de Estado. Nesta mesma quarta-feira, ele também foi indiciado pela Polícia Federal por supostamente pressionar autoridades do STF. Conforme o relatório da PF, o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro, teriam trocado mensagens e áudios discutindo formas de angariar apoio internacional e influenciar decisões da Corte.

As investigações revelaram ainda que, mesmo após a apreensão de seus aparelhos celulares, Bolsonaro teria substituído os dispositivos e continuado a utilizar redes sociais, contrariando as medidas impostas judicialmente.