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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito, nesta quarta-feira (20), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes na aposentadoria de milhões de idosos no Brasil. Viana venceu a disputa contra Omar Aziz (PSD-AM), candidato apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por 17 votos a 14. O resultado surpreendeu, já que Aziz era apontado como favorito para presidir a comissão. Em entrevista coletiva, Viana falou sobre o trabalho investigativo do colegiado e destacou que o relatório será técnico e apontará os responsáveis pelas fraudes no órgão. "Vamos ouvir todos os ministros da Previdência recentes". Confira na Live.
Após a eleição, Carlos Viana declarou que pretende conduzir os trabalhos da comissão com “responsabilidade e independência”. Logo depois, indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ligado à base bolsonarista, como relator da CPMI. Dessa forma, a oposição assegurou os dois principais cargos do colegiado.
Gaspar já havia atuado como relator no pedido de suspensão de processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de tentativa de golpe de Estado. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal restringiu a suspensão apenas a crimes cometidos após a diplomação, mantendo os processos por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O foco da CPMI será investigar os descontos ilegais realizados em contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo a Polícia Federal, o esquema envolveu entidades de fachada, criadas com o uso de laranjas para viabilizar fraudes. Até o momento, oito pessoas foram presas.
O Supremo Tribunal Federal homologou um acordo que garante a devolução dos valores pelo INSS. Podem aderir os beneficiários que contestaram os descontos e não obtiveram resposta em até 15 dias úteis das entidades envolvidas. O prazo de adesão vai até 14 de novembro, por meio do aplicativo Meu INSS, da central 135 ou em agências dos Correios. Mais de 1,8 milhão de pessoas, cerca de 75% dos atingidos, já aderiram. A expectativa é que 99% recebam o reembolso até a próxima segunda-feira (18).
Quem é Carlos Viana?
Com 62 anos, o senador nasceu em Braúnas, na região do Vale do Rio Doce (MG). Jornalista de formação, tem especialização em gestão estratégica de marketing e já atuou como professor universitário. Viana foi eleito senador em 2018, conquistando 3,57 milhões de votos e ficando em segundo lugar na disputa, logo atrás de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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