Receita Federal retém navios em operação contra fraudes na importação de combustíveis

A Receita Federal desencadeou nesta sexta-feira (19/9) a Operação Cadeia de Carbono, voltada ao combate de fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e derivados. A ofensiva ocorreu simultaneamente em cinco estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Amapá e Paraíba.

Foto: Agência Brasil

A investigação concentrou-se em empresas que atuavam formalmente como importadoras, mas que, na prática, apresentavam pouca ou nenhuma estrutura operacional e capacidade financeira incompatível com o volume de negócios. Segundo a Receita, nesses casos a legislação prevê o perdimento das mercadorias como medida de repressão às práticas ilegais.

Entre os alvos da ação estão grupos empresariais de grande porte e organizações criminosas que utilizavam estruturas contratuais complexas e intermediários, os chamados “laranjas”, para dificultar a identificação dos verdadeiros responsáveis. No Rio de Janeiro, dois navios carregados com petróleo, combustíveis e óleo condensado, avaliados em cerca de R$ 240 milhões, foram retidos. Já em São Paulo, cargas foram bloqueadas em depósitos e terminais de armazenamento.

“Além das ações fiscais, a Receita Federal mantém diálogo permanente com o Poder Judiciário, de modo a assegurar suporte legal e institucional às medidas de retenção, perdimento e responsabilização, fortalecendo a efetividade das operações e a proteção do interesse público”

O setor de combustíveis já havia sido alvo recentemente de outra grande operação. No fim de agosto, a Receita e a Polícia Federal realizaram a Carbono Oculto, que mobilizou cerca de 1.400 agentes para desarticular um esquema bilionário atribuído ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Na ocasião, as autoridades apontaram que a organização teria deixado de recolher mais de R$ 7,6 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.

O esquema incluía a entrada irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá (PR). A carga, segundo as investigações, era desviada antes de ser entregue aos destinatários informados nas notas fiscais. Parte dos recursos ilícitos era movimentada por fundos de investimento e empresas financeiras localizadas na avenida Faria Lima, em São Paulo, numa tentativa de ocultar o vínculo com o tráfico de drogas e com a fraude no setor de combustíveis.