Novos ministros tomam posse no STJ nesta semana após nomeação por Lula

Nesta quarta-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá três novos ministros: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. Suas nomeações foram oficializadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 10 de novembro, escolhidos a partir de listas tríplices.

Perfil dos Nomeados Daniela Teixeira, anteriormente atuante no Distrito Federal, foi a única mulher na lista de candidatos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga no STJ. Ela entra na Corte na vaga destinada à advocacia, sucedendo o ministro Felix Fischer, que se aposentou. Em entrevista ao R7, Daniela expressou seu comprometimento com a justiça e destacou a importância de mais mulheres em posições de liderança no Poder Judiciário.

José Afrânio Vilela, ex-desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ocupará a vaga do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, falecido em abril deste ano. Teodoro Silva Santos, que atuava no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assume a cadeira deixada pelo ministro Jorge Mussi, após sua aposentadoria.

Composição e Processo de Nomeação no STJ De acordo com a Constituição Federal, o STJ é composto por um terço de juízes dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores dos tribunais de Justiça e um terço, dividido igualmente entre advogados e membros dos ministérios públicos Federal, estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios, todos indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ.