
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um plano ambicioso para o primeiro semestre de 2024: viajar por todos os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. Esta iniciativa, confirmada pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, visa a supervisão e entrega de programas e obras antes das eleições municipais no segundo semestre. A estratégia foi revelada após uma reunião ministerial nesta quarta-feira (20).
Segundo Costa, um calendário específico será elaborado para assegurar a presença do presidente nos 27 Estados já no início do próximo ano. "O objetivo é que o presidente tenha presença nos 27 Estados já no primeiro semestre do ano que vem. Até porque temos eleições municipais, e [no segundo semestre] fica mais difícil fazer agenda municipal de entrega", declarou.
Pimenta complementou, destacando a natureza ativa do presidente: "Esse foi ano de lançamentos. O próximo vai ser o ano das entregas". Ele também enfatizou a importância da presença do presidente nas regiões, além de incentivar os ministros a intensificarem agendas nos Estados, incluindo áreas fora das capitais.
Durante 2023, o presidente Lula concentrou-se em agendas diplomáticas, realizando 15 viagens internacionais por 24 países em quatro continentes. Sua atividade internacional foi marcada por uma cirurgia no final de setembro devido a dores no quadril, mas logo retomou viagens ao Golfo Pérsico e Alemanha após a recuperação.
Em Minas Gerais, a ausência do presidente gerou descontentamento entre os apoiadores do governo. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, mencionou uma programação para a presença de Lula no Estado. Projetos importantes, como o leilão da BR-381 para duplicação e investimentos no anel rodoviário de Belo Horizonte, estão previstos para janeiro. Correia também espera que Lula visite as obras na área destinada ao aeroporto Carlos Prates, com foco na construção de moradias, parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
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