O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fim da escala de trabalho 6x1 estará na pauta da Casa no início de 2026. Segundo ele, o tema ganhou espaço ao longo de 2025 e deve ser discutido pelos parlamentares na retomada dos trabalhos legislativos após o recesso de fim de ano.

Discussão ganha força entre partidos e no governo

Motta explicou que a questão vem mobilizando diferentes bancadas e que a expectativa é de que os partidos se debrucem sobre o assunto já nos primeiros meses do próximo ano, seguindo os trâmites regimentais da Câmara.

Tem crescido a discussão desse tema. Essa é uma pauta que, com certeza, no início do ano, os partidos vão tratar e nós vamos dar um encaminhamento regimental. Penso que esse será um tema que vamos tratar no início do ano de 2026

Hugo Motta

O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força em 2025 com a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). A iniciativa, porém, ainda não foi levada à deliberação no plenário da Câmara.

Prioridade na articulação do Executivo

Em entrevista coletiva no início de dezembro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), que coordena a articulação política do governo no Congresso, destacou que a mudança no regime de trabalho integra a agenda prioritária do Executivo.

Segundo ela, a alteração na Constituição não se limita à redução da jornada semanal, mas envolve também a garantia de melhores condições de vida para os trabalhadores.

Na ocasião, Gleisi defendeu que a redução de horas trabalhadas seja acompanhada de medidas que assegurem tempo para lazer, convivência familiar e solução de demandas pessoais, reforçando a diretriz do governo de tratar o tema como parte de uma agenda mais ampla de direitos sociais.

PEC no Senado propõe jornada máxima de 36 horas

No Senado, o debate avançou com a aprovação, em 10 de dezembro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de uma PEC apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais.

Na prática, a proposta põe fim à escala 6x1 e cria um regime 5x2, com reflexos diretos na organização da rotina dos trabalhadores. Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser analisada em dois turnos pelo plenário do Senado, em data que não foi definida.