O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar que impede a Nestlé de usar a marca “Coffee+” em seus produtos no Brasil. A decisão, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, atende a um pedido da empresa brasileira Coffee++, que alega violação de seus direitos de propriedade intelectual sobre a marca registrada.
Coffee++ está em mais de 30 países O Tribunal de Justiça d
Foto: Divulgação/Coffee++
A tutela provisória de urgência determina que a Societé des Produits Nestlé S/A interrompa imediatamente o uso da marca “Coffee+” e de quaisquer variações semelhantes. A ordem vale para todos os produtos, anúncios e materiais publicitários, alcançando pontos de venda físicos, plataformas de e-commerce e perfis em redes sociais.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil. A eficácia da liminar é imediata, o que exige a retirada dos produtos do mercado enquanto o processo ainda está em andamento.
A Coffee++ detém o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2020. De acordo com o processo, a Nestlé passou a usar o sinal “Coffee+” em junho de 2025 para identificar itens do mesmo segmento de atuação da empresa brasileira.
Na análise do pedido, a magistrada ressaltou dois elementos principais: os certificados de registro da Coffee++ no Brasil e em mais de 30 países, e o risco concreto de confusão entre consumidores, com possível associação indevida entre as duas marcas no mercado.
A Coffee++ afirma ter tentado resolver o impasse de forma extrajudicial, por meio de notificações enviadas à Nestlé, mas não houve acordo. Diante da falta de resposta satisfatória, a companhia brasileira decidiu acionar a Justiça.
A decisão ainda é passível de recurso, mas permanece válida até novo posicionamento judicial ou até o julgamento definitivo do mérito da ação.
A Nestlé foi procurada para comentar o caso e, até a publicação deste texto, não havia se manifestado. O espaço segue aberto para o posicionamento da companhia.
