As duas técnicas de enfermagem suspeitas de envolvimento na morte de pacientes na UTI do Hospital Anchieta, em Taguatinga, também devem responder por homicídio qualificado, segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
De acordo com a investigação, embora não tenham aplicado diretamente as substâncias letais, Amanda Rodrigues de Sousa e Marcela Camilly Alves da Silva tinham conhecimento das ações do colega, presenciaram os fatos e deixaram de agir para impedir os crimes.
Pela legislação brasileira, se confirmadas, essas condutas configuram participação por omissão. Para a polícia, ao não comunicar o que sabiam nem adotar qualquer medida para interromper as ações criminosas, as duas profissionais contribuíram para a morte dos pacientes.
Amanda Rodrigues de Sousa, Marcos Vinícius Silva e Marcela Camilly Alves são os três técnicos de enfermagem suspeitos de matarem pacientes na UTI do Hospital Anchieta.
Foto: TV Globo/Divulgação
No Brasil, quem auxilia na prática de um crime responde pelo mesmo delito que o autor. O Código Penal brasileiro adota a chamada “teoria monista”, que enquadra no mesmo tipo penal todos os que colaboram para o fato criminoso, ainda que em graus diferentes de participação.
A distinção ocorre na intensidade da pena, que pode ser menor para quem teve participação considerada reduzida. Mesmo assim, o Código Penal prevê que deixar de agir, quando havia o dever de agir, pode ter o mesmo peso que a conduta direta.
Segundo a Polícia Civil, as duas técnicas de enfermagem sabiam quais substâncias estavam sendo aplicadas e tinham consciência de que a injeção direta na veia poderia causar a morte dos pacientes. Ao não intervir, teriam assumido o risco do resultado, o que, para os investigadores, caracteriza dolo eventual. Por essa razão, a omissão é tratada como coautoria nos homicídios.
Elas sabiam qual era a substância que ele estava usando, tanto no medicamento quanto no desinfetante. Elas sabiam que a aplicação direta na veia, daqueles produtos, poderia causar a morte e mesmo assim elas não interviram e não fizeram nada
delegado Wisllei Salomão, coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (CHPP)
O caso é investigado como homicídio qualificado porque as vítimas estavam internadas, debilitadas, sem possibilidade de defesa, e teriam sido submetidas a meio considerado cruel. A responsabilização final depende de denúncia do Ministério Público e de decisão da Justiça.
Amanda Rodrigues de Sousa, Marcos Vinícius Silva Barbosa de Araújo e Marcela Camilly Alves são os três técnicos de enfermagem investigados pela morte de pacientes na UTI do Hospital Anchieta.
Segundo a PCDF, Marcos Vinícius chegou a negar envolvimento, mas confessou os crimes após ser confrontado com imagens das câmeras de segurança da unidade. Ele prestou depoimento à polícia na terça-feira (20). Marcela também confessou participação.
De acordo com a investigação, o técnico injetou doses altas de um medicamento nos pacientes, utilizando o produto como se fosse um veneno. Em uma das vítimas, uma mulher de 75 anos, também teria sido aplicado desinfetante diretamente na veia. As duas técnicas são acusadas de “dar cobertura” às ações do colega dentro da UTI.
Segundo a Polícia Civil, Marcos trabalhava há cerca de cinco anos na área da enfermagem. Após abrir uma apuração interna, o Hospital Anchieta demitiu os três suspeitos. O técnico já havia sido contratado por outra instituição e atuava em uma UTI pediátrica de outro hospital particular em Taguatinga.
As vítimas são João Clemente Pereira, de 63 anos, Marcos Raymundo Fernandes Moreira, de 33 anos e Miranilde Pereira da Silva, de 75 anos
Foto: Arquivo pessoal/Reprodução
As vítimas são:
a professora aposentada Miranilde Pereira da Silva, 75 anos, de Taguatinga;
o servidor público João Clemente Pereira, 63 anos, do Riacho Fundo I;
o servidor público Marcos Raymundo Fernandes Moreira, 33 anos, de Brazlândia.
De acordo com a diretora do Instituto Médico Legal, Márcia Reis, os pacientes apresentavam quadros clínicos de gravidade distinta. Em todos os casos, porém, a piora súbita dos três chamou a atenção do hospital e dos investigadores.
Nas imagens das câmeras de segurança da UTI, a Polícia Civil identificou que as aplicações de medicamentos ocorriam em momentos de agravamento repentino do estado de saúde das vítimas. Em um dos episódios, o técnico de enfermagem teria usado uma seringa para fazer 13 aplicações de desinfetante na paciente de 75 anos.
Em outra situação, conforme a investigação, Marcos utilizou a senha de um médico da instituição para emitir uma receita fraudulenta do medicamento usado nos crimes. Ele teria buscado o remédio na farmácia e aplicado nas três vítimas, sem conhecimento ou autorização da equipe médica. A PCDF decidiu não divulgar o nome do medicamento.
Duas das aplicações ocorreram em 17 de novembro do ano passado e a terceira em 1º de dezembro. Para tentar disfarçar a autoria, o técnico realizava massagem cardíaca nas vítimas, na tentativa de simular esforços de reanimação.
Em nota, a família de João Clemente afirmou que acreditava que a morte havia ocorrido por “causas naturais”, em razão do quadro clínico, e que só foi informada sobre a suspeita de crime na sexta-feira (16).
As prisões dos três técnicos de enfermagem ocorreram no dia 11, segundo a Polícia Civil. Na mesma data, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Taguatinga, Brazlândia e Águas Lindas de Goiás.
A segunda fase da operação foi deflagrada na quinta-feira (15), com a apreensão de dispositivos eletrônicos em Ceilândia e Samambaia. A apuração segue em curso, com inquérito sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Hospital Anchieta em Taguatinga no DF.
Foto: TV Globo/Reprodução
Em nota, o Hospital Anchieta informou que identificou “circunstâncias atípicas” relacionadas a três óbitos na UTI e instaurou um comitê interno para investigar os casos. A partir do resultado dessa apuração, pediu a abertura de inquérito policial e requisitou medidas cautelares preventivas às autoridades.
A instituição afirma manter protocolos rigorosos de monitoramento assistencial, com comissões multidisciplinares para análise sistemática de óbitos e eventos adversos, além de seguir normas de segurança medicamentosa da Anvisa. O hospital destaca possuir certificações e acreditações nacionais e internacionais na área de qualidade em saúde.
O Anchieta alega estar legalmente impedido de divulgar detalhes específicos do caso devido ao sigilo médico, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao fato de o processo tramitar em segredo de justiça. Ressalta, ainda, que repudia qualquer conduta que viole princípios éticos, legais ou assistenciais, e que segue colaborando com as autoridades.
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) informou, por meio de nota, que está acompanhando o caso e adotando as providências cabíveis dentro de sua competência legal, após tomar conhecimento das mortes suspeitas em uma unidade hospitalar do DF.
A entidade afirma que, por se tratar de investigação em andamento na esfera judicial, não é possível emitir juízo de valor ou conclusões definitivas neste momento, ressaltando a importância de se respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
O Coren-DF reforça compromisso com a segurança do paciente, a ética profissional e a defesa de uma enfermagem qualificada, responsável e comprometida com a vida.
A família do servidor público de 63 anos, por meio de seus advogados, manifestou profundo pesar e indignação com o que teria ocorrido dentro da UTI do Hospital Anchieta, ambiente que, segundo o posicionamento, deveria assegurar o máximo cuidado e proteção à vida.
Os familiares afirmam que acreditavam em morte por causas naturais, em razão do quadro clínico, e que só no dia 16 de janeiro foram informados sobre indícios de circunstâncias graves e incompatíveis com um óbito natural, além da possibilidade de existência de outras duas vítimas.
A nota ressalta a gravidade dos fatos atribuídos ao técnico de enfermagem investigado e a outros possíveis envolvidos, e informa que a família ainda não teve acesso ao inquérito, que tramita sob sigilo, motivo pelo qual se abstém de comentar detalhes.
Os familiares dizem confiar na atuação da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário, e afirmam que adotarão todas as medidas legais cabíveis para buscar a responsabilização criminal dos envolvidos e a responsabilização civil do hospital, em razão de possíveis falhas no dever de cuidado, vigilância e segurança.
