O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21/1), a Medida Provisória (MP) que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações, o percentual foi definido em 5,40%, elevando o piso do magistério para R$ 5.130,63.

A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Atualmente, o piso dos professores está em R$ 4.867,77, valor alcançado após reajuste de 6,27% em 2025. Pela regra vigente, o aumento em 2026 seria de apenas 0,37%, ou seja, um acréscimo de R$ 18 no salário mensal. Na prática, o piso chegaria a R$ 4.885,78.

O reajuste considerado baixo gerou forte reação e mobilização da categoria, o que levou o Ministério da Educação (MEC) a buscar uma nova fórmula de cálculo para o piso nacional do magistério.

Como será calculado o novo reajuste do piso

Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o índice que passa a ser utilizado para a correção do piso é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), combinado com a variação de 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Com a MP, o governo espera que a nova regra e o reajuste de 5,40% passem a valer já neste mês.

É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e establidade no aumento do piso salarialGleisi Hoffmann

Previsibilidade para estados e municípios

Nessa segunda-feira (19/11), o ministro da Educação já havia antecipado que o governo federal anunciaria o novo valor nesta semana, em meio às discussões com gestores estaduais e municipais.

Camilo Santana destacou que a mudança no cálculo busca oferecer mais segurança no planejamento das contas públicas estaduais, ao mesmo tempo em que garante ganhos reais para os profissionais da educação básica.