O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ser condenado a um ano de detenção em um processo por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O caso está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação, e a ministra Cármen Lúcia acompanhou o entendimento sem ressalvas.

Placar parcial e andamento do julgamento

Com os votos já registrados, o placar está em dois a zero pela condenação. Para que a Corte forme maioria e Eduardo Bolsonaro seja condenado pelo crime de difamação, é necessário que mais quatro ministros acompanhem os votos já apresentados.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e os votos seguem abertos até o dia 28 de abril, na próxima terça-feira. Os demais ministros ainda podem se manifestar, seja acompanhando o relator ou apresentando argumentos diferentes.

O que motivou a ação por difamação

O episódio que deu origem ao processo aconteceu em outubro de 2021. Na ocasião, Eduardo Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma montagem envolvendo Tabata Amaral e afirmou que um projeto de lei da deputada, voltado à distribuição de absorventes menstruais na rede pública, seria uma forma de beneficiar um suposto financiador de campanha.

Tabata Amaral, criadora do PL dos absorventes, teve sua campanha financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, que por coincidência pertence à empresa P&G que fabrica absorventes

Eduardo Bolsonaro

De acordo com o texto, essas publicações foram usadas como base para o processo por difamação.