Área do Hospital Vital Brazil é decretada como utilidade pública em Timóteo

Na última quinta-feira (19), a Prefeitura de Timóteo declarou que a área onde está o Hospital e Maternidade Vital Brazil (HMVB), no bairro Timirim, como de utilidade pública para fins de desapropriação de forma amigável ou judicial. A área pertence a Aperam, antiga Acesita. 

Funcionando desde 1952, o hospital, que inicialmente se chamava Hospital Acesita, era administrado pela Companhia até 1992, quando a Sociedade Beneficente São Camilo passou a administrar a unidade. Desde 2020, o HMVB é administrado pela Fundação São Francisco Xavier (FSFX).

O decreto nº 5.441, que definiu a área como de interesse social, foi publicado na última quinta-feira e determina que a desapropriação do imóvel de mais de 12 mil metros quadrados indica seu uso obrigatório e exclusivamente para a prestação de serviço público na área de saúde.

Conforme divulgado pela Prefeitura, o artigo 2º do decreto estabelece que, em caso de a proprietária (Aperam) optar pela venda do imóvel, o Município de Timóteo terá direito de preferência para a sua aquisição. O Estatuto da Cidade, em seus artigos 25 e 26 define esse instrumento chamado preempção (direito de preferência na compra) como um instituto da “política urbana fundamental no planejamento municipal”. 

De acordo com o Executivo Municipal, o decreto reforça em seu artigo 3º a limitação administrativa de interesse social do imóvel em questão para fins exclusivos de prestação de serviços de saúde, sendo vedada a sua destinação para outras finalidades, ou seja, naquele bem não poderá haver outra atividade senão serviços de saúde. 

 Segundo a Prefeitura, embora o imóvel seja privado, historicamente o HMVB sempre foi operado em regime de comodato com instituições filantrópicas, sem fins lucrativos, credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital, como credenciado SUS à Secretaria de Estado de Saúde, recebeu investimentos públicos em equipamentos de mais de R$ 5,3 milhões, dentre outros vários investimentos feitos ao longo dos últimos anos em sua estrutura e que ultrapassam os milhões de reais. 

 A Constituição Federal, em seu o Artigo 198, define que “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada constituindo um sistema único”. 

O município de Timóteo é referência regional para a prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade em razão de abrigar o HMVB e a UPA Geraldo dos Reis Ribeiro no atendimento da sua população local e das cidades vizinhas. 

O Plox procurou a Aperam, para saber o posicionamento da empresa. A Companhia informou que “não se manifestará neste momento devido não ter sido notificada oficialmente sobre o Decreto publicado na última terça-feira (19/05/2021), pela Prefeitura Municipal de Timóteo, referente à desapropriação do imóvel onde hoje funciona o Hospital Vital Brazil”.

História

O Hospital Acesita foi fundado em 1952, sob a administração da então Acesita, para atender a comunidade de Timóteo e cidades próximas (Antônio Dias, Marliéria, Jaguaraçu, Córrego Novo, São José do Goiabal, Dionísio etc.), iniciativa que visava estimular a fixação dos empregados na cidade e como um hospital geral.

A gestão de funcionamento do Hospital Acesita era de responsabilidade da empresa até o ano de 1992, quando foi firmado o contrato de comodato com a Sociedade Beneficente São Camilo para administração e operação do hospital. A entidade foi renomeada como "Hospital Maternidade Vital Brazil".

Em setembro de 2020, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) foi escolhida para ser a mantenedora temporária, de forma emergencial, do HMVB. Em dezembro de 2020, o contrato de manutenção da FSFX no HMVB foi renovado por mais seis meses.

Quadrigêmeos

Um caso inusitado aconteceu nas instalações onde hoje funciona, no HMVB, há cerca de 60 anos. Nasceram quadrigêmeos no hospital. Em função do sucesso da história Os Três Mosqueteiros, os nomes dos personagens foram dados aos quatro bebês: Athos, Porthos, Aramis e D'Artagnan, pois os três mosqueteiros, na realidade, eram quatro. 

Um vídeo divulgado nas redes sociais reproduz imagens feitas à época. Confira:

Veja na íntegra, a nota enviada pela Aperam ao PLOX

NOTA À IMPRENSA

A Aperam South America informa que não se manifestará neste momento devido não ter sido notificada oficialmente sobre o Decreto publicado na última terça-feira (19/05/2021), pela Prefeitura Municipal de Timóteo, referente à desapropriação do imóvel onde hoje funciona o Hospital Vital Brazil.