STF avaliará validade da delação de Mauro Cid durante julgamento dos réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja discutir a validade do acordo de colaboração premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal durante o julgamento dos réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado, previsto para o segundo semestre.

Foto: STF

Ministros da Corte avaliam que as recentes revelações de conversas entre Cid e o advogado Luiz Eduardo Kuntz, defensor do coronel da reserva Marcelo Câmara, devem ser analisadas com cautela. Nessas mensagens, Cid comenta sobre as investigações da Polícia Federal e expressa críticas ao ministro Alexandre de Moraes.

Em março de 2024, Cid foi preso após a divulgação de gravações em que alegava ter sido pressionado pela Polícia Federal a delatar informações que não possuía. Posteriormente, em três ocasiões, reafirmou ao STF a voluntariedade de sua colaboração e negou ter sofrido pressões, o que torna remota a possibilidade de anulação de seu testemunho, embora os benefícios do acordo possam ser revistos.

O advogado Kuntz afirmou que foi procurado por Cid para conversar e que os dois mantêm uma relação de proximidade há anos devido à prática de equitação. Ele registrou todas as conversas em um documento chamado Auto de Investigação Defensiva Criminal, instrumento regulamentado pela OAB em 2018 para obtenção de provas em defesa de clientes.

Kuntz declarou que iniciou o procedimento em setembro de 2023 e que esperou mais de um ano para divulgar o material, aguardando um momento oportuno. Ele também destacou que considerou a situação atípica, suspeitando inicialmente que poderia ser alvo de uma ação controlada por parte de Cid e da Polícia Federal.

A defesa de Marcelo Câmara apresentou ao STF as conversas atribuídas a Cid e solicitou a anulação do acordo de colaboração, alegando falta de voluntariedade por parte do tenente-coronel. Além disso, pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da condução do caso, argumentando que sua imparcialidade estaria comprometida.

O ministro Moraes, no entanto, rejeitou o pedido de anulação da delação de Cid, considerando-o "absolutamente inadequado" no atual estágio do processo. Ele afirmou que a solicitação se enquadra em requerimentos já negados anteriormente e sem pertinência com a fase processual vigente.

A situação jurídica de Cid é considerada delicada no STF. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República levantou suspeitas de que o tenente-coronel planejava fugir do país com o auxílio do ex-ministro Gilson Machado, para evitar o cumprimento de uma possível pena. Moraes chegou a decretar sua prisão, mas revogou a medida horas depois.

A delação de Cid é uma das peças centrais nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Em depoimentos, ele revelou detalhes que implicam o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados em uma trama para reverter o resultado das eleições de 2022. O STF já validou a colaboração de Cid, considerando-a voluntária e regular.

No entanto, ministros indicam que o conteúdo das conversas entre Cid e Kuntz será analisado com cuidado durante o julgamento dos réus, para verificar se houve descumprimento dos termos do acordo de colaboração. Caso sejam identificadas irregularidades, os benefícios concedidos a Cid poderão ser revistos.

O julgamento dos réus está previsto para o segundo semestre, e a delação de Cid deverá ser um dos elementos analisados pela Corte na decisão sobre a responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe.