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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retoma as atividades nesta segunda-feira (22), às 16h, com um depoimento aguardado: Rubens Oliveira Costa, ex-diretor financeiro de empresas comandadas por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, será ouvido pelos parlamentares.
Acusado de participação no esquema de fraudes que desviava recursos de aposentadorias e pensões em todo o país, Costa é apontado como sócio em companhias envolvidas no escândalo. Entre elas, está a Acca Consultoria Empresarial, citada como peça-chave na estrutura que operava descontos não autorizados nos benefícios de segurados do INSS.
A convocação de Costa ocorreu após 11 pedidos formais, incluindo o do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que vê na oitiva uma oportunidade para esclarecer a profundidade do envolvimento do ex-diretor com as irregularidades.
Antes do depoimento, Costa tentou alterar sua condição processual junto à comissão, solicitando ser ouvido como investigado. Alegou que a própria CPMI havia requerido sua prisão preventiva, o que lhe garantiria direitos constitucionais como o de permanecer em silêncio. O pedido, porém, foi negado pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que afirmou não haver respaldo regimental ou constitucional para essa mudança.
Na última quinta-feira (18), os trabalhos da comissão foram marcados pelo depoimento de Milton Salvador de Almeida, que substituiu Costa como diretor financeiro das empresas ligadas a Antunes. Almeida negou vínculos societários e se apresentou como apenas um prestador de serviços, com responsabilidade sobre o fluxo de contas a pagar e a receber que chegavam a movimentar cerca de R$ 10 milhões mensais.
Segundo ele, a descoberta das fraudes ocorreu apenas após a deflagração da operação da Polícia Federal. Ao tomar conhecimento, afirmou ter encerrado imediatamente seu contrato com o grupo investigado.
O deputado Alfredo Gaspar ressaltou a importância do depoimento desta segunda-feira, destacando que a colaboração de Rubens Costa pode lançar luz sobre o funcionamento do esquema.
“É preciso entender de forma clara a relação do ex-diretor com as empresas investigadas”
A CPI foi instaurada após denúncias de que empresas e associações privadas, com o suporte de gestores públicos, praticavam fraudes sistemáticas em descontos sobre benefícios previdenciários. O prejuízo estimado ultrapassa bilhões de reais, e a comissão busca rastrear os responsáveis diretos e verificar a possível conivência de servidores públicos.
O desdobramento desta audiência poderá trazer revelações cruciais sobre o funcionamento interno do grupo liderado por Antunes, e contribuir para o avanço das investigações sobre uma das maiores fraudes contra o sistema previdenciário brasileiro.
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