Relator da PEC da Blindagem anuncia parecer contrário à proposta no Senado

O relator da chamada PEC da Blindagem no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que irá apresentar parecer contrário ao projeto que amplia a proteção a parlamentares e dirigentes partidários. Pela proposta, deputados, senadores e até presidentes de partidos só poderiam ser investigados ou presos mediante autorização das casas legislativas, em votação secreta. A medida também alcançaria deputados estaduais e distritais.

Vieira usou as redes sociais para reforçar sua posição, classificando a PEC como prejudicial aos brasileiros.

“Minha posição sobre o tema é pública e o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”

, escreveu na sexta-feira (19/9). Ele foi escolhido relator pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), e deverá apresentar o relatório na próxima quarta-feira (24/9).

A aprovação da proposta na Câmara, capitaneada pelo PL e pelo Centrão, aconteceu em dois turnos — 353 a 134 votos e 344 a 133, respectivamente. Apesar de o MDB no Senado ter se manifestado contra a PEC, 83% da bancada do partido na Câmara apoiou a medida. Para virar lei, o texto ainda precisa do aval do Senado e posterior sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já criticou a proposta e a inclusão de presidentes de partidos no rol de autoridades com foro privilegiado no STF.

A repercussão da votação foi fortemente negativa. Pesquisa Genial/Quaest mostrou que 83% das menções nas redes sociais rejeitaram a PEC. Diante da reação, alguns parlamentares voltaram atrás publicamente. A deputada Silvye Alves (União Brasil-GO) afirmou ter cometido um “erro gravíssimo” ao votar favoravelmente, alegando que sofreu pressão de lideranças do Congresso. Outros, como Pedro Campos (PSB-PE) e Merlong Solano (PT-PI), também pediram desculpas e acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação.

No mesmo contexto, parlamentares do PT disseram ter sido induzidos ao erro ao acreditar que a aprovação da PEC poderia barrar a tramitação da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) resumiu o sentimento de frustração:

“Hoje nós perdemos, eu perdi e aprendi com vocês uma dura lição. Estejam certos de que não me esquecerei dela”

Enquanto isso, movimentos sociais de esquerda organizam manifestações em pelo menos 33 cidades do país neste domingo (21/9). Os protestos, que terão presença confirmada em 22 capitais, criticam a PEC da Blindagem e também o projeto de anistia. No Rio de Janeiro, o ato será em Copacabana com apresentações de Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Djavan. Já em São Paulo, o encontro está marcado em frente ao Masp, na Avenida Paulista. Belo Horizonte terá concentração a partir das 9h na Praça Raul Soares, com caminhada até a Praça da Estação.

A mobilização também alcançará cidades como Recife, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Belém, Manaus e Porto Velho, além de municípios do interior, como Uberlândia, Ribeirão Preto e Santos. Os organizadores adotaram o lema “Congresso inimigo do povo”, ressaltando que os parlamentares priorizam projetos que os favorecem em detrimento de pautas sociais, como a taxação dos super-ricos e a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores.