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Um caso de tortura envolvendo adolescentes chocou a cidade de Poços de Caldas, no Sul de Minas, no último dia 7 de novembro. Um menino de 12 anos foi obrigado a ingerir água com cuspes e engolir uma lesma sob ameaças e agressões físicas praticadas por três outros adolescentes.
A sessão de humilhação foi registrada em vídeo e rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando indignação e manifestações de solidariedade à vítima. A Polícia Civil de Minas Gerais está investigando o caso como atos infracionais análogos a constrangimento ilegal, injúria, ameaça e perigo para a vida e saúde.
Os agressores, com idades de 12, 15 e 16 anos, estudam na mesma escola da vítima, mas o ataque ocorreu fora da instituição. O episódio teve início na Avenida Irradiação, no centro da cidade, e culminou em uma escadaria no Bairro São José, onde as agressões foram gravadas. O menino relatou que foi abordado pelo trio e levado sob ameaças para o local, conhecido como "Escadão".
No primeiro registro, os adolescentes aparecem cuspindo em um copo de água e forçando a vítima a beber o líquido, sob a ameaça de agressões. “Se não beber, vai tomar [apanhar]”, diz um dos agressores. Em outro momento, o grupo entrega uma lesma para o garoto, exigindo que ele a engula. Apesar da resistência inicial, a vítima foi pressionada com empurrões e socos até ceder. Ele engoliu o animal, mas passou mal e chegou a vomitar.
A ingestão de lesmas pode causar doenças graves, como meningite eosinofílica, uma infecção rara que pode levar a complicações neurológicas ou até à morte em casos mais severos, segundo o Ministério da Saúde.
A família da vítima descobriu os vídeos por meio de uma vizinha e levou o menino ao hospital após ele apresentar náuseas e vômitos. A escola informou que não havia registros prévios de bullying contra o aluno, mas o Conselho Tutelar acompanha o caso e deve requisitar medidas de proteção para a criança.
Conforme a Lei nº 14.811/2024, bullying e cyberbullying são crimes com penas que variam de multa a reclusão de até 4 anos. No entanto, para menores de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas, como advertência ou internação, em vez de penas privativas de liberdade. Além disso, os responsáveis pelos agressores podem ser acionados judicialmente para arcar com despesas médicas e danos morais.
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