O governo dos Estados Unidos decidiu zerar a sobretaxa de 40% que vinha sendo aplicada a parte dos produtos do agronegócio brasileiro exportados para o país. Em decreto assinado nesta quinta-feira (20), o presidente Donald Trump retirou a cobrança sobre café e carne bovina, dois dos principais itens brasileiros na balança comercial com os EUA.

Decisão reverte decreto que alegava “emergência nacional”

Segundo o governo americano, a medida foi tomada após novas rodadas de negociações com a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trump afirmou ter recebido informações adicionais sobre a relação comercial com o Brasil, o que levou à revisão do decreto de 30 de julho, que havia estabelecido o tarifaço de 40% sob a justificativa de “emergência nacional” diante de políticas e ações consideradas “incomuns” por parte de Brasília.

Com a mudança, os exportadores brasileiros de produtos agora isentos terão direito a reembolso retroativo a 13 de novembro, data em que Washington já havia acabado com as tarifas recíprocas de 10% para esses mesmos itens. A retirada do tarifaço vale para embarques realizados desde então, aliviando o custo direto para o produtor e para o importador.

Trump vincula recuo a negociações com Lula

Trump também mencionou as conversas diretas que manteve com Lula como fator relevante para a revisão da política tarifária. Em especial, destacou o telefonema de 6 de outubro, quando os dois presidentes concordaram em buscar uma saída negociada para o tarifaço de 40% sobre produtos brasileiros.

Café, carne, frutas e dezenas de itens do agro são beneficiados

A lista de produtos contemplados pela nova decisão inclui centenas de itens do agronegócio brasileiro. Além de café e carne bovina, foram isentas diversas frutas, como banana, açaí, cacau, castanha-do-Pará, abacaxi, laranja e abacate, entre outras.

De modo geral, a isenção recai sobre produtos que não são cultivados em escala relevante em solo norte-americano, ou que possuem baixa representatividade na produção agrícola dos Estados Unidos. A medida tende a favorecer especialmente segmentos exportadores que vinham registrando perda de competitividade desde a adoção das sobretaxas.

Tarifas recíprocas de 10% já haviam sido derrubadas

Na quinta-feira anterior (13), Washington já havia anunciado o fim das tarifas recíprocas de 10% impostas em abril sobre determinados produtos brasileiros, em meio ao aumento de tensões comerciais entre os dois países. Apesar disso, permanecia em vigor a sobretaxa de 40% que agora foi revogada.

O tarifaço de 40% foi criado no contexto do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Na ocasião, o governo americano associou o endurecimento das tarifas ao cenário político brasileiro e às medidas adotadas por Brasília, classificadas como motivo de “emergência nacional”.

Com o novo decreto, os Estados Unidos dão um passo adicional para a normalização do fluxo comercial com o Brasil, em especial no setor agro, e abrem espaço para que exportadores brasileiros recomponham participação em um de seus principais mercados externos.