O Partido Missão, criado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), protocolou neste sábado (20) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma peça publicitária do governo Lula (PT) veiculada nas redes sociais. Segundo a sigla, o material teria violado direitos de crianças e adolescentes ao expor menores em contexto considerado sexualizado.
Foto: Reprodução/Instagram
No documento encaminhado à PGR, o partido afirma que a campanha, divulgada pela Secretaria de Comunicação, utiliza imagens de um baile funk para associar uma ideia de “leveza” e “festividade” ao povo brasileiro. Para o Missão, porém, o ambiente retratado seria inadequado para a exposição de adolescentes, que aparecem dançando de forma erotizada.
A representação sustenta que o funk é “tradicionalmente ligado ao narcotráfico” e critica a escolha do cenário como peça de promoção institucional do governo federal. O partido ressalta que, nesse contexto, adolescentes seriam enquadrados em uma estética erotizada, o que configuraria ofensa à proteção de crianças e jovens prevista na legislação brasileira.
O presidente do Partido Missão, Renan Santos, atribui a peça a uma tentativa eleitoral do governo federal.
Na ânsia de garantir a reeleição do presidente da República, os setores de propaganda do governo violaram toda a ordem jurídica brasileira, atentando de forma grave contra os direitos humanos.
Renan Santos
Na petição, o partido solicita a retirada imediata da campanha das redes sociais oficiais do governo, o ajuizamento de ação civil pública contra a União e o oferecimento de ação penal contra os responsáveis pela peça. O conteúdo havia sido publicado na sexta-feira (19) nos perfis oficiais do governo federal na rede social X.
Neste sábado (20), a propaganda já não estava mais disponível nas contas do governo na plataforma, atendendo, na prática, a uma das reivindicações do partido, embora não haja, no texto da representação, menção a eventual resposta ou posicionamento do Planalto ou da Secretaria de Comunicação.
