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A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) acionou o Poder Judiciário nesta terça-feira (21) para pedir a remoção de uma publicação do Banco Central (BC), que, segundo ela, caracteriza-se como ofensiva e de cunho político contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Em suas redes sociais, Kicis criticou a postura da instituição, alegando que a atitude fere princípios constitucionais e prejudica a imagem do Brasil internacionalmente.
Banco Central é acusado de ataque político
A principal crítica da deputada está relacionada a uma postagem feita pelo BC em suas redes sociais, onde a expressão “vacilão da fake” foi utilizada. Embora a instituição não tenha mencionado nomes diretamente, a mensagem foi amplamente interpretada como uma indireta a Nikolas Ferreira. Kicis classificou a publicação como um escândalo, argumentando que a instituição, enquanto órgão de Estado, deve se abster de ações políticas.
– Ajuizei uma ação para remover a publicação política do Banco Central contra o deputado Nikolas Ferreira. O Banco Central é uma instituição de Estado e não deve fazer política partidária! Essa postura não só é desrespeitosa com o Parlamento, por atacar um deputado federal eleito, mas é também um escândalo para o Brasil, manchando sua imagem mundo afora – declarou a parlamentar.
Ação judicial e representação jurídica
A ação judicial foi elaborada pelo advogado Paulo Liporaci, que também subscreveu a peça processual. Bia Kicis ressaltou sua expectativa de que o Judiciário cumpra sua missão constitucional e reconheça a ilegalidade da publicação.
– Agradeço ao advogado Paulo Liporaci que elaborou e subscreveu a ação. Esperamos que o Poder Judiciário cumpra sua missão constitucional, reconheça a ilegalidade da publicação ofensiva do Banco Central do Brasil e restabeleça o caráter independente e autônomo dessa importante instituição do Estado – afirmou Kicis.
Contexto da postagem do Banco Central
O caso começou após o Banco Central publicar um vídeo sobre as regras do Pix, em resposta às discussões geradas nas redes sociais. O conteúdo desmentia mudanças anunciadas erroneamente e incluía uma frase que gerou controvérsia: “hora de ouvir umas verdades que o vacilão da fake não quer te contar, bebê”.
Embora o BC tenha alegado, em nota ao portal Metrópoles, que sua linguagem é descontraída e que o post não faz referência direta a ninguém, o timing e a linguagem foram interpretados como uma resposta ao deputado Nikolas Ferreira. Dias antes, Nikolas havia divulgado um vídeo criticando supostas mudanças no Pix, o qual alcançou grande repercussão.
Governo recua em proposta de monitoramento do Pix
A discussão em torno do Pix ganhou força após o governo federal desistir, por ora, da proposta de monitorar transações acima de R$ 5 mil. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fez o anúncio oficial no dia 15, após a viralização das críticas lideradas por Nikolas Ferreira.
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