Câmara e Senado endurecem regras e exigem traje completo no plenário

A retomada das exigências do código de vestimenta no Congresso Nacional virou tema central nas últimas sessões. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que a Polícia Legislativa impeça a entrada de parlamentares sem paletó e gravata no plenário. A decisão veio após um bate-boca entre governistas e oposição, que tumultuou os trabalhos na última quarta-feira (19).

A medida acompanha um movimento já iniciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que havia solicitado o mesmo cumprimento rigoroso do dress code aos senadores. Com isso, parlamentares das duas Casas precisarão seguir à risca as normas estabelecidas há décadas.

Advertência pública no plenário

Durante a sessão da Câmara, Hugo Motta surpreendeu ao adotar um tom mais rígido ao cobrar a vestimenta adequada dos deputados. Conhecido por sua postura diplomática, o presidente da Casa não hesitou em dar um "puxão de orelha" nos parlamentares e reforçar a obrigatoriedade do traje passeio completo.

“Determinarei ao Depol [Departamento de Polícia Legislativa], aos técnicos e ao secretário-geral que, primeiro, não permitam mais a entrada de parlamentar sem gravata e, nas comissões, de camiseta”, declarou Motta no plenário. Ele ainda complementou: “Se o parlamentar estiver fora daquilo que o nosso regimento rege, não permitiremos que permaneça no plenário.”

O alerta não passou despercebido e deve impactar as próximas sessões, com maior controle da vestimenta por parte dos líderes partidários.

Senado segue mesma postura

No Senado, a cobrança pelo traje completo já havia sido feita por Davi Alcolumbre. Na primeira sessão de 2025, realizada na quarta-feira, os senadores seguiram a determinação, e até mesmo os mais relutantes vestiram paletó e gravata, conforme exige o regimento interno.

Essa não foi a primeira vez que o assunto entrou em pauta. A obrigatoriedade da vestimenta é uma regra antiga, mas nos últimos anos algumas flexibilizações foram sugeridas. No entanto, as tentativas de alteração não avançaram.

Código de vestimenta: regra desde 1976

O uso obrigatório de traje passeio completo na Câmara dos Deputados está em vigor desde 17 de março de 1976. A norma exige calça, camisa, paletó e gravata nas dependências do edifício principal e do Anexo II, com o acessório sendo obrigatório no plenário mesmo quando não há sessões.

Em 2023, o deputado David Soares (União Brasil-SP) propôs flexibilizar a regra, tornando o uso do terno opcional durante as sessões e reuniões de comissões, mas a proposta não avançou.

Já no Senado Federal, a obrigatoriedade foi estabelecida por regimento interno e um ato publicado em 1980. Para as senadoras, o código de vestimenta recomenda blazer, saia, vestidos e sapatos sociais. Trajes típicos são permitidos, desde que respeitem o decoro parlamentar, enquanto o uso de calça jeans, tênis ou chinelos continua proibido.

Com as novas cobranças de Motta e Alcolumbre, os plenários do Congresso devem manter um padrão mais rígido quanto à vestimenta dos parlamentares, reforçando a formalidade nas sessões legislativas.