Governo suspende novas contratações do Plano Safra por falta de recursos

O Tesouro Nacional anunciou, nesta quinta-feira (20), a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25. A decisão foi tomada devido à falta de recursos no Orçamento para cobrir a equalização das taxas de juros. A interrupção entra em vigor a partir desta sexta-feira (21).

Apesar da suspensão, as operações de custeio vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) continuam sendo realizadas normalmente.

Motivo da suspensão

A decisão foi comunicada por meio de um ofício enviado às 25 instituições financeiras que operam o crédito subsidiado. O documento, assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, aponta que a medida foi necessária principalmente devido ao aumento da taxa básica de juros.

Segundo o ofício, a atualização das estimativas de gastos para 2025 demonstrou um aumento significativo nas despesas com a subvenção econômica. O documento destaca que essa elevação ocorreu por conta da nova grade de parâmetros divulgada pela Secretaria de Política Econômica e da atualização das previsões de gastos com o estoque de operações rurais contratadas.

Possível remanejamento de recursos

Na semana passada, Gilson Bittencourt, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, já havia sinalizado a possibilidade de realocar saldos de linhas equalizadas do Plano Safra para o Pronaf, que enfrenta esgotamento de recursos em algumas modalidades.

Haddad busca liberação no TCU

Diante da suspensão das linhas de financiamento, o Ministério da Fazenda informou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (21), que o ministro Fernando Haddad buscará respaldo técnico e legal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a liberação dos recursos.

A pasta justificou que a suspensão ocorreu por uma necessidade legal, já que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ainda não foi aprovada. O ministério também reforçou que as linhas de financiamento do Pronaf, voltadas para pequenos agricultores, continuam operando normalmente.