O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega a 2026 com o plenário completo e com uma mudança relevante prevista para o próprio ano da disputa. A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, tem mandato no comando até 25 de agosto de 2026, e a expectativa é que o vice-presidente, ministro Kassio Nunes Marques, seja o responsável por presidir as eleições gerais de outubro.
Dias Toffoli , Kassio Nunes Marques e André Mendonça
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A composição do TSE reúne sete ministros efetivos — três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos juristas (advocacia) — conforme lista institucional publicada pelo próprio tribunal.
Hoje, a presidência é exercida por Cármen Lúcia (STF), com mandato no TSE de 25 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2026. A vice-presidência está com Kassio Nunes Marques (STF), com mandato de 25 de maio de 2025 a 25 de maio de 2027.
Também integram o colegiado, como ministros efetivos, André Mendonça (STF), Antonio Carlos Ferreira (STJ, corregedor-geral eleitoral), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), Floriano de Azevedo Marques Neto (jurista) e Estela Aranha (jurista).
Dias Toffoli passará a integrar o tribunal na terceira vaga destinada ao Supremo.
No ano eleitoral, a tendência é de que o tribunal concentre esforços em três frentes já presentes no noticiário e nas decisões recentes: regras para o ambiente digital, condutas na Justiça Eleitoral e a consolidação das normas do pleito.
Em 2 de março de 2026, por exemplo, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições gerais. A decisão incluiu restrições a conteúdos manipulados em redes sociais no período imediatamente próximo à votação e vedou ferramentas de IA que sugiram candidatos ao eleitor. O tribunal também tratou de medidas voltadas ao combate à misoginia digital e reafirmou a possibilidade de responsabilização de provedores em casos de descumprimento de ordens judiciais para remoção de perfis falsos e conteúdos ilegais.
Outra pauta anunciada para 2026 envolve a atuação de magistrados durante o processo eleitoral. Em 2 de fevereiro de 2026, Cármen Lúcia afirmou que apresentaria uma proposta para disciplinar a conduta de juízes eleitorais, com discussão prevista em reunião com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) marcada para 10 de fevereiro.
Além disso, o próprio TSE e a Agência Brasil já registraram que a Justiça Eleitoral iniciou preparativos para 2026 ainda no ciclo anterior e que a eleição presidencial de 2026 deverá ser presidida por Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente da corte.
A formação do plenário foi atualizada no segundo semestre de 2025 com a posse de Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques Neto, nomeados para as vagas da classe dos juristas. Com isso, o tribunal reforçou o quórum completo para julgamentos que exigem a presença de todos os integrantes.
Com a eleição geral marcada para outubro de 2026, a tendência é que o TSE siga no centro de decisões sobre propaganda, desinformação, regras de campanha e fiscalização do processo eleitoral, com atenção especial ao uso de tecnologias e às normas que balizam a disputa, já que parte dessas resoluções vem sendo aprovada e consolidada ao longo do período pré-eleitoral.
