BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou o leilão de dez carros e motos de luxo apreendidos na investigação sobre fraudes no INSS. Os veículos estão avaliados em R$ 6,6 milhões.

Quais veículos estão na lista autorizada

Entre os bens liberados para venda estão uma Lamborghini Urus S (avaliada em R$ 2,4 milhões), um Porsche 911 Carrera GTS (R$ 1,1 milhão), um Porsche Panamera híbrido (R$ 682 mil), um BMW M3 Competition (R$ 581 mil) e um Porsche Taycan elétrico (R$ 763 mil).

A relação inclui ainda modelos como Audi TT RS5 e Audi A3, além de motos de marcas como BMW, Suzuki e Triumph. A decisão atinge veículos apreendidos na operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. Uma Lamborghini, modelos esportivos da Porsche e motos de alta cilindrada estão entre os itens que irão a leilão.

Parte dos bens será destinada à Polícia Federal

Além do leilão, Mendonça autorizou que parte dos veículos — seis ao todo — seja destinada ao uso institucional da Polícia Federal (PF), medida prevista em lei para bens apreendidos em investigações criminais.

PF e PGR defenderam venda antecipada para evitar desvalorização

O pedido de venda antecipada foi feito pela própria PF, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de evitar a desvalorização ao longo do tempo. A justificativa é que bens de alto valor tendem a sofrer depreciação e gerar custos elevados de manutenção.

Valores podem ressarcir prejuízos ou ser devolvidos

Na decisão, o ministro destacou que a alienação antecipada é uma medida cautelar que pode ser adotada ainda durante o andamento do processo. Segundo ele, a venda preserva tanto o interesse público quanto o direito dos investigados.

Se houver condenação, os valores poderão ser usados para ressarcir prejuízos. Em caso de absolvição, o montante pode ser devolvido.

Defesa pede revisão dos valores e questiona destinação

A defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes solicitou a reavaliação dos valores atribuídos a alguns veículos e questionou a destinação de parte deles à PF, alegando incompatibilidade com o uso operacional.

Os advogados também defendem que uma eventual venda ocorra em condições que garantam maior valorização dos bens.