A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu novas regras para suplementos alimentares à base de cúrcuma, com limites obrigatórios de dosagem e advertências nos rótulos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e ocorre após alertas sobre um risco raro de inflamação e danos ao fígado associados ao uso desses produtos.
A norma atualiza regras em vigor desde 2018 e, pela primeira vez, estabelece uma faixa considerada segura de consumo para compostos derivados da cúrcuma em suplementos. O texto também restringe o uso por grupos considerados mais vulneráveis.
Com a nova regulamentação, suplementos com cúrcuma devem seguir parâmetros definidos para adultos.
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Com a nova regulamentação, suplementos com cúrcuma deverão seguir parâmetros definidos para adultos, com os seguintes limites diários:
Além disso, passa a ser obrigatória a inclusão de um alerta claro nos rótulos, informando que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, doenças biliares ou úlceras gástricas.
As empresas terão prazo de seis meses para adequar fórmulas e embalagens. Durante esse período, os produtos poderão continuar à venda, desde que as advertências estejam disponíveis em canais como site e atendimento ao consumidor.
A decisão da Anvisa foi tomada após avaliações internacionais apontarem casos suspeitos de toxicidade hepática ligados ao consumo de suplementos com cúrcuma, especialmente em versões concentradas.
Autoridades sanitárias de países como França, Canadá, Itália e Austrália já haviam emitido alertas semelhantes após registros de efeitos adversos, incluindo episódios de hepatite.
De acordo com a agência brasileira, o principal problema está em formulações que aumentam a absorção da curcumina — o composto ativo da cúrcuma — e, com isso, elevam a quantidade efetivamente processada pelo organismo.
Para Pedro Bertevello, cirurgião do aparelho digestivo da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, os casos de lesão hepática tendem a ocorrer em situações específicas, principalmente quando há uso em doses elevadas ou sem orientação médica.
Segundo ele, existe uma percepção equivocada de segurança em torno de suplementos naturais, o que leva parte dos consumidores a aumentar a dose por conta própria.
O especialista afirma que há limites considerados seguros para essas substâncias, mas que o uso acima do recomendado — ou a combinação com outros produtos — pode sobrecarregar o fígado e desencadear inflamações. Bertevello também chama atenção para a falta de padronização entre os produtos disponíveis no mercado, o que pode dificultar o controle da dose real ingerida.
A cúrcuma é uma planta amplamente usada como tempero e também em produtos vendidos como anti-inflamatórios naturais. Seu principal composto ativo, a curcumina, tem propriedades antioxidantes.
O risco aumenta quando a substância é consumida em altas concentrações, como em cápsulas ou extratos. Nesses casos, o fígado — responsável por metabolizar compostos químicos — pode sofrer uma reação inflamatória, levando a um quadro conhecido como hepatite medicamentosa.
Embora o risco seja considerado raro, ele cresce em situações de uso prolongado, doses elevadas ou associação com outros medicamentos.
A Anvisa ressalta que a nova regra não se aplica ao consumo de cúrcuma como tempero. Nas quantidades usadas na alimentação, a substância é considerada segura.
A medida, portanto, tem foco exclusivo em suplementos, que concentram doses muito mais altas do composto ativo.
