Luciano Araújo, da Agenda de Convergência, apoia suspensão de multa bilionária contra Ternium

Luciano Araújo, coordenador da Agenda de Convergência do Vale do Aço, expressou preocupação durante entrevista ao PLOX nesta quinta-feira, 22, sobre os riscos iminentes para a Usiminas, a maior empresa da região. A tensão surge após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que favoreceu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em um processo de indenização bilionária, colocando em xeque os investimentos do grupo Ternium/Techint, principal acionista da Usiminas.
 

A decisão pode ter repercussões significativas não apenas para a Ternium, mas também para a Usiminas e o mercado siderúrgico como um todo. Desde 2012, o grupo ítalo-argentino investiu mais de R$ 23 bilhões para se consolidar como um dos líderes do setor de aço no Brasil, empregando diretamente mais de 16 mil pessoas, com outros 14 mil empregos indiretos. A Ternium teme que a decisão afete a sustentabilidade e competitividade da Usiminas, um dos pilares econômicos do Vale do Aço.
 

Luciano Araújo destacou que essas decisões colocam a Ternium em uma posição delicada, com a empresa sinalizando a possibilidade de revisar seus investimentos na Usiminas, caso a multa imposta pelo STJ seja mantida. O coordenador afirmou que tal desinvestimento teria consequências catastróficas para a Usiminas e para toda a economia do Vale do Aço, uma região que depende fortemente das atividades da siderúrgica. "A Usiminas é um pilar fundamental para a economia local, e a retirada de investimentos por parte da Ternium colocaria em risco milhares de empregos e a continuidade dos projetos de desenvolvimento da região", afirmou Luciano Araújo.
 

Apoio à mobilização
 

Diante desse cenário, Araújo defende que é necessária uma mobilização de todos os setores da sociedade em defesa da Ternium e, consequentemente, da Usiminas e dos demais investimentos no Brasil. Ele argumenta que a continuidade dos investimentos da Ternium é crucial não apenas para a Usiminas.

Decisão judicial e consequências

Na terça-feira, 18 de junho, a Terceira Turma do STJ determinou que a Ternium pague uma indenização de R$ 5 bilhões à CSN, relacionada ao controle acionário da Usiminas. A decisão encerra uma disputa que se arrasta desde 2011, quando a Ternium adquiriu 27,7% das ações da siderúrgica, anteriormente pertencentes aos grupos Votorantim e Camargo Corrêa. A CSN alega que essa mudança configura uma alteração de controle, o que, por lei, exigiria uma oferta pública de ações (OPA) aos acionistas minoritários. A Ternium, no entanto, argumenta que não houve troca de controle, posição que foi apoiada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e por várias instâncias judiciais ao longo dos últimos 12 anos.

Recurso e insegurança jurídica

A Ternium anunciou que vai recorrer da decisão do STJ, alegando que o veredito contraria a jurisprudência estabelecida pela CVM e outras instâncias judiciais. A empresa alerta que essa reversão cria insegurança jurídica no mercado de capitais brasileiro, comprometendo operações de fusão e aquisição que envolvem a alienação de partes de blocos de controle. Em comunicado, a Ternium declarou que "a decisão traz insegurança jurídica para o mercado de capitais brasileiro e coloca em risco operações de fusão e aquisição nas quais haja alienação de partes de blocos de controle."

Impacto econômico e futuro da Usiminas

A decisão pode ter repercussões significativas não apenas para a Ternium, mas também para a Usiminas e o mercado siderúrgico como um todo. Desde 2012, o grupo ítalo-argentino investiu mais de R$ 23 bilhões para se consolidar como um dos líderes do setor de aço no Brasil, empregando diretamente mais de 16 mil pessoas, com outros 14 mil empregos indiretos. A Ternium teme que a decisão afete a sustentabilidade e competitividade da Usiminas, um dos pilares econômicos do Vale do Aço.

Preocupações e cenário futuro

Em abril deste ano, Edílio Veloso, representante dos funcionários e aposentados no Conselho de Administração da Usiminas, já havia demonstrado grande preocupação com o futuro da empresa em carta enviada ao conselho. Ele alertou para as possíveis consequências da ação movida pela CSN, que, segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), adquiriu ilegalmente ações da Usiminas, desrespeitando ordens de venda dessas ações e atuando para prejudicar a companhia, inclusive contra um aumento de capital que evitou a recuperação judicial da Usiminas em 2016.

A Ternium, por sua vez, reafirma seu compromisso com o Brasil e sua confiança na justiça, acreditando que a decisão do STJ será revertida, garantindo a continuidade de suas operações e investimentos no país. Contudo, a ameaça de rever seus planos de investimento lança uma sombra sobre o futuro da Usiminas e o desenvolvimento econômico da região.