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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que começa os trabalhos na próxima terça-feira (26), será presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que promete uma investigação ampla e isenta sobre fraudes bilionárias que impactaram aposentados entre 2019 e 2024.
O rombo, estimado em mais de R$ 6 bilhões, envolve descontos indevidos nos contracheques de beneficiários. Viana, que escolheu Alfredo Gaspar (União-AL) como relator da CPI, afirmou que o foco inicial será em associações e sindicatos ligados à esquerda, mas destacou que entidades associadas à direita também serão investigadas.
“Temos indícios de que diversas associações tiveram acesso a novos descontos e repasses, inclusive no final do governo anterior. A CPI vai expor todos os envolvidos, independentemente da orientação ideológica”, disse o senador mineiro, reforçando que a apuração será conduzida com independência.
Segundo ele, o objetivo principal da comissão é produzir um relatório confiável que detalhe como os desvios aconteceram, quem foram os beneficiários dos recursos, para onde foi o dinheiro e como evitar novas fraudes.
A atuação contará com o suporte da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Medidas como quebra de sigilos e convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS já estão previstas.
Viana também garantiu que a CPI não será usada como palco para disputas políticas. “Não permitirei que se transforme em ambiente de espetáculo. A política é uma ferramenta para resultados, e é assim que vamos conduzir essa comissão”, afirmou.
Com o apoio dos dados da DataPrev, a CPI deve identificar quem teve acesso aos cadastros dos aposentados e quem autorizou os descontos, além de investigar o papel de bancos e outras entidades de crédito envolvidas com empréstimos consignados ofertados logo após a concessão da aposentadoria.
A expectativa é que o relatório final entregue pela CPI aponte os responsáveis pelos desvios e proponha mecanismos para evitar que o sistema previdenciário volte a ser alvo de fraudes como as investigadas.
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