PT propõe regras para barrar liderança remota de Eduardo Bolsonaro

Uma nova polêmica agita a Câmara dos Deputados. O primeiro-vice-líder do governo, Alencar Santana (PT-SP), apresentou nesta segunda-feira (22) um Projeto de Resolução que pretende limitar a atuação remota de parlamentares, mirando diretamente a situação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que exerce a função de líder da minoria mesmo estando no exterior.

Foto: Câmara dos Deputados

A proposta determina que o mandato parlamentar seja cumprido dentro do território nacional. Nos casos em que seja necessário se ausentar, o deputado terá que comunicar previamente à Casa. Apenas missões oficiais, com autorização da Mesa Diretora, poderão justificar a ausência. Se não houver justificativa aceita, a presença virtual não será suficiente para evitar o registro de falta.

Embora o projeto reconheça a utilidade dos recursos tecnológicos que permitem reuniões a distância, Alencar Santana defende que o funcionamento da Câmara e a representação popular dependem essencialmente da presença física dos parlamentares.

O objetivo é evitar que o trabalho remoto se torne regra, enfraquecendo o contato entre os deputados e o país que representam

, ressalta o texto.

A medida também propõe mudanças no Código de Ética e Decoro Parlamentar. A partir da alteração, exercer o mandato fora do Brasil passará a ser considerado descumprimento de obrigação ética. Além disso, atos que atentem contra a soberania nacional poderão ser enquadrados como falta grave, com risco de cassação.

A iniciativa surge no contexto de críticas ao fato de Eduardo Bolsonaro comandar a liderança da minoria à distância. Para aliados do governo, essa prática compromete a função institucional da Câmara. A intenção de Santana, portanto, é estabelecer regras claras, reforçando a necessidade de que o exercício do mandato ocorra em solo brasileiro, aproximando o parlamentar de sua base eleitoral e do debate político no país.

Com o projeto, a discussão sobre a presença física dos deputados volta ao centro da cena política em Brasília, evidenciando mais um embate entre o governo e a oposição.