A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da investigação sobre Valdemar Costa Neto, presidente do PL, acusado de envolvimento em uma suposta articulação para um golpe de Estado. O dirigente lidera o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Decisão do STF reacende apuração

Por maioria de quatro votos a um, os ministros acolheram a proposta feita pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, durante o julgamento dos réus do chamado núcleo 4, grupo acusado de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas.

A decisão permite a retomada da investigação para apurar se Valdemar pode responder por crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Acusações e histórico do caso

No ano anterior, a Polícia Federal indiciou Valdemar no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe. Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra ele em nenhum dos quatro grupos investigados no caso.

Sugestão de Moraes reativa processo

A proposta de reabrir a apuração surgiu durante o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL). Carlos foi contratado pelo PL para realizar estudos que serviram de base para a contestação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do resultado do primeiro turno das eleições de 2022.