Haddad confirma bloqueio orçamentário de mais de R$ 5 bilhões

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (21) que o bloqueio orçamentário a ser anunciado pelo governo nesta sexta-feira (22) será em torno de R$ 5 bilhões, podendo sofrer um pequeno ajuste para mais. A divulgação ocorrerá no contexto do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º Bimestre.

Detalhes do bloqueio orçamentário
Segundo Haddad, a variação no valor do bloqueio dependerá de fatores apurados pelo Ministério do Planejamento. "Talvez seja um pouquinho mais, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões. É uma pequena variação que pode acontecer dependendo de uma variável que está sendo apurada pelo Planejamento, mas é em linha com o número que foi adiantado", declarou o ministro após participar de reuniões no Palácio do Planalto.

A decisão foi antecipada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e discutida em uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que envolveu outros integrantes do alto escalão do governo.

Arrecadação e metas fiscais
Com a arrecadação dentro do esperado, Haddad descartou a possibilidade de novos contingenciamentos no momento. Ele destacou que o governo está confiante em cumprir a meta de resultado primário de 2024, que prevê zerar o déficit fiscal com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.

"A receita está correspondendo às expectativas nossas e do ponto de vista do cumprimento de meta conforme a LDO. Nós estamos desde o começo do ano dizendo, reafirmando contra todos os prognósticos, não vai haver alteração de meta do resultado primário. E nós estamos, já no último mês do ano praticamente, convencidos de que nós temos condições de cumprir a meta estabelecida na LDO do ano passado", afirmou Haddad.

Medidas de ajuste fiscal
O ministro adiantou que, na próxima segunda-feira (25), a equipe econômica apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a minuta com as medidas de ajuste fiscal que o governo pretende implementar. Entre essas ações, está incluído um acordo com o Ministério da Defesa.

Após o encontro com Lula, Haddad espera definir o horário do anúncio oficial das iniciativas, previsto para ocorrer entre segunda e terça-feira (26). A Casa Civil já preparou os atos necessários para formalizar as medidas.

Arcabouço fiscal e queda de juros
Haddad também elogiou o novo arcabouço fiscal, que considera uma ferramenta "excelente" para garantir o equilíbrio orçamentário e traçar uma trajetória sustentável para a dívida pública. Ele acredita que o cumprimento das metas fiscais poderá criar condições favoráveis para uma futura redução na taxa de juros.

"Para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos", concluiu o ministro.