Um homem foi condenado a 86 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tortura e abusos sexuais cometidos contra as próprias filhas e por tortura contra o enteado, na comarca do Serro, na região Central de Minas Gerais.
O processo descreve que a tortura foi praticada de forma reiterada, com extrema violência, submetendo as crianças a intenso sofrimento físico e psicológico.
Foto: Reprodução/IPHAN
A mãe das crianças também foi responsabilizada. Denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por coautoria e omissão em vários dos atos de tortura, ela recebeu pena de 21 anos de prisão, igualmente em regime fechado.
Conforme a denúncia do MPMG, todos os métodos de tortura aplicados pelo homem eram presenciados pela companheira, que deixava de socorrer as vítimas ou adotava postura de aceitação e submissão em relação às agressões praticadas pelo marido.
O processo descreve que a tortura foi praticada de forma reiterada, com extrema violência, submetendo as crianças a intenso sofrimento físico e psicológico.
O crime de tortura foi praticado em concurso de agentes, de forma reiterada e mediante extrema crueldade, com o propósito de castigo e controle, resultando na imposição de intenso sofrimento físico e mental contra as vítimas – trecho da sentença
A violência sexual praticada pelo pai das crianças, segundo a denúncia do MPMG, ocorreu entre 2013 e 2020, por meio de coerção psicológica e de violência física generalizada contra as vítimas.
As investigações apontaram que o homem era extremamente ciumento e agressivo com as filhas, além de violento com o enteado, mantendo um ambiente de medo e intimidação constante dentro de casa.
De acordo com o promotor de Justiça Júlio Maciel Cordeiro, o Ministério Público de Minas Gerais mantém atuação permanente e rigorosa no combate à violência doméstica, com atenção especial aos casos de estupro contra crianças e adolescentes, considerados prioridade na instituição.
