Decisão sobre “Revisão da Vida Toda” no STF deixa aposentados em expectativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou, mais uma vez, a conclusão do julgamento da tão aguardada “Revisão da Vida Toda”, que pode impactar cerca de 380 mil aposentados. A discussão sobre o tema, que busca incluir os salários de contribuição anteriores a 1994 nas aposentadorias, estava prevista para acontecer no início deste mês, mas foi adiada para a próxima semana, com o julgamento marcado para o dia 28 de fevereiro. 

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O adiamento, já o terceiro ocorrido, desagrada tanto juristas quanto os próprios aposentados, que aguardam ansiosamente por uma resolução definitiva do caso. A maioria dos ministros do STF já se manifestou favorável aos aposentados em duas ocasiões, tanto no plenário virtual quanto no presencial.

Em 2022, a Corte havia definido que os aposentados têm direito à revisão, uma decisão que foi reiterada posteriormente, após o julgamento ser anulado e reiniciado em dezembro do mesmo ano. No entanto, em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou embargos de declaração, o que provocou novos adiamentos no processo.

Para os juristas, os embargos apresentados pelo INSS não deveriam rever o mérito já definido pela Corte, uma posição que levanta questionamentos sobre a extensão dos recursos disponíveis para prolongar o desfecho do caso.

O impasse em torno da “Revisão da Vida Toda” reflete não apenas a complexidade do sistema previdenciário, mas também a importância das decisões judiciais para a vida de milhares de brasileiros que dependem de uma renda previdenciária digna para o seu sustento.