A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, pela produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão é do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e se tornou pública neste domingo (22).
Hytalo Santos recebeu pena de 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente, conhecido como Euro, foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão.
A defesa de Hytalo Santos e de Euro informou que vai recorrer da condenação. Segundo os advogados, ao longo de toda a instrução processual foram apresentados argumentos que, na avaliação da defesa, afastariam a tese da acusação.
Iluenciador Hytalo Santos e o marido foram condenados por explorar menores de idade em vídeos na internet
Foto: Reprodução/TV Globo
De acordo com a sentença, os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situações classificadas como de risco extremo. O documento aponta ainda permissividade no local, incluindo fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à escolaridade dos adolescentes.
O magistrado destacou que os crimes foram praticados explorando a vulnerabilidade das vítimas, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Influenciador Hytalo Santos está preso na Paraíba
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Na sentença, o juiz manteve a prisão preventiva de Hytalo Santos e de Israel Vicente, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. Para o magistrado, o regime inicialmente fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus, cujo julgamento deve ser retomado na terça-feira (24). Na avaliação da defesa de Hytalo, a condenação em primeira instância não prejudica essa apreciação.
A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça
advogados de Hytalo Santos e Israel Vicente, em nota
Hytalo Santos e o marido foram presos em São Paulo em 15 de agosto do ano passado, em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Em seguida, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estão detidos preventivamente desde 28 do mesmo mês.
O processo julgado pela Justiça comum corre em paralelo a uma ação na Justiça do Trabalho, na qual Hytalo Santos e Israel Vicente também são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
O caso envolvendo o influenciador e o marido ganhou repercussão nacional e resultou em uma série de medidas judiciais e investigações em diferentes frentes. A seguir, os principais eventos mencionados no processo:
VÍDEO DE FELCA DENUNCIA HYTALO SANTOS: em 6 de agosto, o youtuber Felca tornou públicas denúncias sobre as práticas do influenciador paraibano. Após a repercussão, a conta de Hytalo no Instagram saiu do ar.
BUSCA E APREENSÃO: em 13 de agosto, foi cumprido mandado de busca e apreensão em um condomínio de luxo no bairro do Portal do Sol, onde o influenciador morava.
BLOQUEIO DE REDES SOCIAIS: decisão da Justiça determinou o bloqueio do acesso de Hytalo às suas redes sociais.
PROIBIÇÃO DE CONTATO COM AS VÍTIMAS: Hytalo ficou impedido de manter qualquer contato com os adolescentes citados no processo.
DESMONETIZAÇÃO: o influenciador foi proibido de receber dinheiro por conteúdos publicados nas redes sociais.
SEGUNDO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO: em 14 de agosto, a Justiça da Paraíba autorizou novas buscas e apreensões em endereços ligados a Hytalo Santos.
PRISÃO DE HYTALO SANTOS E DO MARIDO: em 15 de agosto, Hytalo e o marido, Israel Nata Vicente, foram presos preventivamente em Carapicuíba, na Grande São Paulo, após decretação da prisão pela Justiça.
TJPB NEGA SOLTURA DE HYTALO: em 16 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liberdade apresentado pela defesa do influenciador e do marido.
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE HYTALO SANTOS: a Justiça do Trabalho da Paraíba atendeu a pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou o bloqueio de carros, bens e valores de até R$ 20 milhões em nome do influenciador.
HYTALO SANTOS E MARIDO SÃO TRANSFERIDOS PARA A PARAÍBA: em 28 de agosto, o casal foi transferido para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde passou a cumprir prisão preventiva.
RÉUS POR PRODUZIR CONTEÚDOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL ENVOLVENDO ADOLESCENTES: em um dos desdobramentos na esfera criminal, o casal se tornou réu pela suposta prática de crimes ligados à produção de conteúdos de exploração sexual envolvendo adolescentes.
HYTALO SANTOS E MARIDO VIRAM RÉUS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: além da ação criminal, Hytalo e Israel Vicente respondem na Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
