O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da arguição de suspeição que questionava a permanência do ministro Dias Toffoli na relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão foi tomada após Toffoli deixar o caso, o que levou o STF a considerar que o pedido da Polícia Federal (PF) perdeu o objeto.
A PF havia enviado ao Supremo um pedido para que fosse analisada a suspeição de Dias Toffoli no inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A iniciativa foi motivada por menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira e alvo das investigações.
Com a abertura do procedimento interno no STF, Fachin notificou Toffoli para que se manifestasse. Dias depois, Toffoli deixou a relatoria do inquérito, que foi redistribuída ao ministro André Mendonça. Diante dessa mudança, Fachin formalizou o arquivamento da arguição, indicando que houve “perda de objeto” e encerrando a discussão processual sobre a suspeição nesse procedimento específico.
Edson Fachin e Dias Toffoli
Foto: Fotos: Carlos Moura/SCO/STF
Conforme registrado por órgãos de imprensa, o pedido da PF se baseou em referência ao ministro em material apreendido e periciado, o que levou Fachin a determinar a notificação de Toffoli para apresentar sua manifestação.
Em outra frente, o gabinete de Toffoli sustentou que a PF não teria legitimidade para requerer a suspeição, por não ser parte no processo, e classificou o conteúdo apresentado como ilações.
Veículos como SBT News e Correio Braziliense destacaram que o arquivamento foi consequência direta da saída de Toffoli da função de relator, sem que houvesse declaração formal de suspeição. Na prática, isso significa que o ministro deixou de conduzir diretamente o caso, mas não foi considerado impedido ou suspeito pelo STF nesse procedimento, mantendo a possibilidade de participar de eventual julgamento futuro, caso não se declare impedido.
No plano prático, a investigação sobre o caso Master segue em curso no Supremo, agora sob relatoria de André Mendonça. Os atos já praticados tendem a ser preservados, uma vez que não houve reconhecimento formal de suspeição na arguição arquivada.
Para Dias Toffoli, a mudança de relatoria reduz a exposição sobre sua atuação direta no inquérito, embora o tema possa voltar ao debate público e jurídico se surgirem novos elementos ou se forem apresentados questionamentos em outras frentes processuais.
Do ponto de vista institucional, o desfecho atual evita um embate mais agudo dentro do STF sobre impedimento e suspeição de ministros em casos sensíveis, mas mantém em evidência discussões sobre transparência e governança em investigações que envolvem autoridades de alto escalão.
A expectativa é de continuidade das apurações sobre o Banco Master, agora sob responsabilidade de André Mendonça, com análise do material já reunido e realização de eventuais novas diligências.
Caso surjam novos fatos relevantes — como novos trechos periciados, depoimentos ou documentos —, podem ser apresentadas novas petições questionando a participação de autoridades. Até o momento, porém, a arguição de suspeição analisada por Fachin foi encerrada exclusivamente por perda de objeto.
O andamento das investigações também pode repercutir no Congresso Nacional e em órgãos de controle, a depender da evolução do caso e do impacto financeiro atribuído às supostas irregularidades ligadas ao Banco Master.
