STF tem dois votos para condenar mulher que pichou estátua em 8 de janeiro

Durante os atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, uma imagem que chamou atenção foi a de uma mulher sentada sob a estátua da Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF), pichada com a frase "perdeu, mané". Agora, a Primeira Turma do STF já contabiliza dois votos favoráveis à condenação de Débora Rodrigues dos Santos, identificada como a autora da pichação, a uma pena de 14 anos de prisão.

Foto: Agência Brasil

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que Débora cometeu os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com sua decisão, a pena seria composta por 12 anos e 6 meses de reclusão, 1 ano e 6 meses de detenção, além do pagamento de multa.

O voto de Moraes foi acompanhado por Flávio Dino, e o julgamento prossegue com os votos pendentes dos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A decisão final deve ser conhecida até a próxima sexta-feira, 28 de março, no plenário virtual do STF.

Débora foi presa em 17 de março de 2023, durante uma fase da operação Lesa Pátria, realizada pela Polícia Federal, que tinha como foco os suspeitos de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes. Sua prisão preventiva foi renovada em junho do mesmo ano e, em agosto de 2024, ela virou ré por decisão unânime da Primeira Turma.

Na avaliação de Moraes, as provas apresentadas demonstram que a acusada participou ativamente da ação criminosa, com adesão voluntária e estável a uma associação criminosa armada, tendo plena consciência de sua colaboração nos atos. Caso a maioria dos ministros da Primeira Turma confirme a condenação, Débora se somará às mais de 900 pessoas já sentenciadas pelo STF, com penas que chegam a até 17 anos de prisão.

A frase utilizada por Débora durante a pichação tem origem em uma declaração feita pelo atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, ao ser hostilizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. Na ocasião, Barroso respondeu: “Perdeu, mané, não amola”.

A defesa da acusada ainda poderá recorrer da decisão final do STF.