Uma missão do Ministério da Agricultura iniciou nesta segunda-feira (23) negociações com autoridades da China para discutir as regras de inspeção fitossanitária aplicadas à soja brasileira, segundo informações confirmadas por autoridades à agência Reuters.
A inspeção fitossanitária é a verificação de produtos vegetais, como grãos e frutas, para garantir que estejam livres de pragas, doenças ou contaminantes. Esse controle é exigido no comércio internacional e, quando aprovado, permite a emissão de um certificado necessário para a exportação.
Soja.
Foto: Divulgação.
A viagem ocorre após uma série de dificuldades nas exportações. Nos últimos dias, cerca de 20 navios brasileiros foram devolvidos pelos chineses por conterem ervas daninhas consideradas proibidas no país asiático.
Diante do impasse, autoridades chinesas concordaram em flexibilizar parte das exigências sanitárias. Em documento da Secretaria de Defesa Agropecuária, o governo brasileiro informou que não será mais adotado o critério de tolerância zero para a presença dessas impurezas nas cargas.
Com isso, a China deixou de exigir que a soja brasileira esteja 100% livre de impurezas, como ervas daninhas. A fiscalização segue existindo, mas passa a ser menos rígida, o que tende a facilitar a liberação dos carregamentos.
Apesar da mudança, ainda não há definição de um limite numérico de tolerância. O tema deve ser discutido em novas rodadas de negociação entre os dois países. Até lá, a liberação das cargas seguirá baseada em análise de risco.
O endurecimento das exigências havia provocado dificuldades para exportadores brasileiros, que relataram problemas na emissão de certificados fitossanitários — documento essencial para o envio da soja ao exterior.
Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o Brasil não flexibilizou a fiscalização dos embarques destinados à China, contrariando reportagens publicadas na imprensa.
Procurado nesta segunda-feira, o ministério informou que as conversas com os chineses estão em estágio inicial e que ainda não há decisões definitivas, segundo a Reuters.
As negociações devem continuar ao longo da semana, com a participação dos secretários de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e de Comércio e Relações Internacionais, Luis Rua.
Nos últimos dias, a China devolveu 20 navios com cargas de soja enviadas pelo Brasil que descumpriram regras sanitárias do país. No mesmo contexto, a Cargill — uma das maiores exportadoras de grãos — cancelou embarques para o parceiro asiático no dia 12 deste mês.
Segundo o relato, isso representa entre 1,2 milhão e 1,5 milhão de toneladas. No total, o Brasil deve exportar cerca de 112 milhões de toneladas no ano.
Principal destino da soja brasileira, a China responde por cerca de 80% das exportações do produto.
Apesar de o caso ter ganhado repercussão nos últimos dias, a situação não é nova, afirma Raphael Bulascoschi, analista do mercado de soja da StoneX Brasil.
O problema começou no final do ano passado, quando o GACC, órgão responsável pela fiscalização na China, informou ao governo brasileiro que carregamentos estavam chegando com excesso de sementes proibidas e materiais estranhos
Raphael Bulascoschi
De acordo com ele, a China voltou a cobrar o Ministério da Agricultura com mais rigor, o que levou o governo a adotar uma postura de tolerância zero para evitar tensões diplomáticas e a tornar mais rígida a emissão de certificados fitossanitários.
Na prática, diz o analista, o ministério passou a realizar inspeções mais frequentes e deixou de emitir certificados para carregamentos que não cumprem as exigências.
Segundo Bulascoschi, sem esse certificado, as empresas ficam impedidas de entregar a carga na China e de receber o pagamento.
