Governo busca reduzir tarifas de energia, mas especialistas alertam para possíveis aumentos futuros

O governo federal está em busca de soluções para amenizar o impacto do aumento contínuo das tarifas de energia elétrica sobre o consumidor. Recentemente, foi assinada uma Medida Provisória que promete diminuir em média 3,5% o valor das contas de luz, resultado da antecipação de recursos que seriam pagos pela Eletrobras. Esta medida, porém, é vista por especialistas do setor como uma solução temporária que pode não sustentar preços baixos no futuro.

Andrew Storfer, CEO da América Energia e membro da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), compara a antecipação dos recursos da Eletrobras a adiantar o pagamento do 13º salário: benéfica no curto prazo, mas sem vantagens no fim do ano. Storfer destaca a necessidade de reformas estruturais no setor elétrico, mas não vê perspectivas de que essas mudanças aconteçam em breve. “As soluções serão pontuais, melhorando um pouco aqui e ali”, ele explicou.

O setor elétrico brasileiro ainda sente as consequências de políticas passadas, como a redução de 16% na tarifa anunciada em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff. Apesar da redução inicial, os preços tiveram um aumento significativo após 2014, um fenômeno que o consultor do setor de energia, Fernando Umbria, chama de "efeito rebote". Essa experiência passada traz cautela em relação às novas medidas anunciadas.

Encargos e impostos, os grandes vilões da conta de luz

Na estrutura tarifária da Cemig, atualizada pela última vez em maio de 2023, apenas 26% do que é cobrado vai diretamente para a companhia. Os restantes 74% são distribuídos entre encargos setoriais, tributos como ICMS e PIS/Cofins, e o custo da energia comprada. Um dos maiores componentes desses encargos é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que inclui diversos subsídios, como a tarifa social para famílias de baixa renda.

Para 2024, estima-se que os consumidores pagarão cerca de R$ 32,7 bilhões para a CDE, representando 12,5% das tarifas de energia, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) citados pelo "G1". Projeções indicam que esse valor poderá dobrar nos próximos cinco anos. A longa discussão sobre alocar os custos da CDE diretamente no Orçamento Federal continua, mas o governo enfrenta limitações de recursos. “O velho problema do cobertor curto”, como descreve Umbria.

Durante uma entrevista recente à “TV Globo”, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, expressou que não há espaço no Orçamento para novas despesas significativas, e que qualquer adição poderia inflacionar ainda mais a economia e afetar a vida dos mais vulneráveis economicamente.