Um homem acusado de esfaquear o padrasto para proteger a própria mãe foi absolvido nesta quarta-feira (22) pelo 3º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte. Durante a sessão, presidida pela juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, os jurados entenderam que Luan Ramos de Oliveira agiu em legítima defesa de terceiros.
Segundo o relato da acusação, após presenciar o que considerou um ato agressivo contra a mãe, Luan Ramos perseguiu o padrasto e desferiu diversos golpes com uma faca que trazia consigo.
Foto: Divulgação
O caso ocorreu na tarde de 17/5 de 2024, na rua Guarani, esquina com a rua Tamoios, no Centro da capital. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Luan Ramos passava pelo local de trabalho da mãe quando viu o padrasto discutindo com ela e tomando, de forma brusca, o aparelho celular da mulher.
Segundo o relato da acusação, após presenciar o que considerou um ato agressivo contra a mãe, Luan Ramos perseguiu o padrasto e desferiu diversos golpes com uma faca que trazia consigo.
Em outubro de 2024, Luan foi pronunciado por tentativa de homicídio simples e respondia ao processo em liberdade até o julgamento que resultou na absolvição desta quarta-feira (22/4).
Além da denúncia contra Luan Ramos, o MPMG também denunciou o padrasto dele, Denis de Paula Ferraz.
Conforme a denúncia, Denis de Paula manteve um relacionamento amoroso com a mãe de Luan Ramos por dois anos, período que teria sido marcado por agressões verbais e físicas, além de ameaças de morte — inclusive direcionadas aos filhos — caso ela encerrasse o relacionamento.
No dia em que foi esfaqueado, ainda segundo a denúncia, Denis de Paula teria descumprido decisão judicial que o proibia de se aproximar e de manter contato com a companheira. Ele foi denunciado por descumprimento de medidas protetivas de urgência e por crime de constrangimento ilegal.
O julgamento de Denis de Paula também estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (22/4), mas o processo foi desmembrado. Ele deverá ser julgado em novembro deste ano.
O processo tramita pelo nº 0122754-92.2024.8.13.0024.
