Senado votará projeto que aumenta o número de deputados federais

Marcada para a próxima quarta-feira (25), a votação de um projeto de lei que pode modificar a composição da Câmara dos Deputados está na pauta do Senado. A proposta, que já tramita em regime de urgência, sugere a ampliação do número de deputados federais de 513 para 531.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Apesar de já ter passado pela Câmara no início de maio, o projeto enfrenta resistência entre os senadores. A previsão é de que a criação das 18 novas cadeiras gere um impacto financeiro de R$ 65 milhões ao ano. A votação será realizada remotamente, uma vez que os parlamentares estão em folga informal devido às festividades juninas.

A medida busca atender à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estipulou o dia 30 de junho como prazo final para que o Congresso atualize a bancada da Câmara com base no Censo Demográfico de 2022. O Brasil passou de 146,9 milhões de habitantes em 1993 para 203,1 milhões, segundo o novo censo. Caso o Congresso não aprove a mudança, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá implementá-la administrativamente.

A proposta inicialmente considerava redistribuir vagas entre os estados, aumentando em uns e reduzindo em outros. Contudo, a versão aprovada pela Câmara opta por manter as atuais bancadas e criar novas vagas apenas onde houve crescimento populacional.

Com isso, estados como Pará, Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais seriam contemplados com novas cadeiras. Consequentemente, as Assembleias Legislativas desses estados também terão aumento proporcional de seus parlamentares, conforme determina a Constituição Federal.

Confira a nova composição da Câmara dos Deputados, caso o texto seja aprovado:

- Amazonas: de 8 para 10

- Ceará: de 22 para 23

- Goiás: de 17 para 18

- Mato Grosso: de 8 para 10

- Minas Gerais: de 53 para 54

- Pará: de 17 para 21

- Paraná: de 30 para 31

- Rio Grande do Norte: de 8 para 10

- Santa Catarina: de 16 para 20

Outros estados, como Acre, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, e Pernambuco, manteriam o número atual de cadeiras.

Nas Assembleias Legislativas, os aumentos também estão previstos:

- Amazonas: de 24 para 30

- Ceará: de 46 para 47

- Goiás: de 41 para 42

- Mato Grosso: de 24 para 30

- Minas Gerais: de 77 para 78

- Pará: de 41 para 45

- Santa Catarina: de 40 para 44

- Rio Grande do Norte: de 24 para 30

- Paraná: de 54 para 55

O projeto, se aprovado pelo Senado, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve valer a partir das eleições de 2026, com as novas bancadas sendo empossadas em 2027.

A atualização da representatividade federal segue pressionada pelo crescimento populacional e pela necessidade de alinhamento com os dados mais recentes do IBGE.