Zema sanciona lei que obriga escolas a adaptar sons para alunos com autismo

A partir do início do ano letivo de 2026, todas as escolas públicas e particulares de Minas Gerais deverão substituir as sirenes convencionais por sinais musicais. A medida está prevista na Lei nº 25.261, sancionada em 29 de maio pelo governador Romeu Zema (Novo), com o objetivo de promover acolhimento e respeito a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva.

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A mudança abrange todos os sons que atualmente sinalizam o início e término das aulas, dos recreios e das provas. Esses ruídos intensos, comuns em ambientes escolares, poderão ser substituídos por alternativas musicais mais suaves. A proposta partiu do deputado estadual Ulysses Gomes (PT), autor do Projeto de Lei 3.623/22, que modifica o artigo 2º da Lei nº 13.799, de 2000, sobre os direitos das pessoas com deficiência no estado.

William Botteri, presidente da Associação Amigos Autistas (AMA), comemorou a sanção da lei, ressaltando sua importância tanto como educador quanto como pai de um jovem autista com grau três de suporte. Ele destacou que a medida é coletiva e inclusiva, uma vez que diversas crianças nas escolas convivem com a hipersensibilidade auditiva. Botteri relatou ainda que, em 2019, já lecionava em uma escola estadual que utilizava sinais musicais, prática que proporcionava conforto e tranquilidade aos alunos.

Fundada em 1984, a AMA é referência no apoio a autistas e suas famílias. Desde que assumiu a presidência da entidade em 2019, Botteri tem se dedicado à ampliação do atendimento e à oferta de informações confiáveis sobre o autismo. Ele relata que pais de diversas partes do Brasil procuram a instituição em busca de orientações sobre direitos, benefícios sociais como o BPC-LOAS e documentos como a CIPTEA.

A associação planeja expandir seus serviços com ações de reforço escolar, assistência social e orientação jurídica para as famílias. Para o presidente da AMA, essas iniciativas são fundamentais para garantir mais qualidade de vida e inclusão às pessoas com TEA.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista é caracterizado por alterações na comunicação, na interação social e por comportamentos repetitivos e restritos. O diagnóstico deve ser feito por profissionais especializados e pode variar em grau de comprometimento.

O Censo de 2022 do IBGE apontou que há cerca de 2,4 milhões de brasileiros com diagnóstico de TEA, sendo a maioria do sexo masculino e com maior prevalência entre crianças de cinco a nove anos.