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Política
PGR pode incluir Michelle e aliados desmembrando investigação contra Bolsonaro
PGR avalia desmembrar inquérito que indiciou ex-presidente e aprofundar apurações sobre entorno familiar e aliados políticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda desmembrar o inquérito que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o que pode levar à ampliação da investigação para incluir pessoas próximas ao ex-presidente, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 
Foto: STF/Divulgação
Foto: STF/Divulgação O relatório da Polícia Federal (PF), entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (15), aponta indícios de que pai e filho tentaram interferir no processo que apura a tentativa de golpe entre 2022 e 2023. Caberá agora à PGR decidir entre arquivar, solicitar novas diligências ou apresentar denúncia formal.
Possível desdobramento
A PGR tem liberdade para focar em parte dos envolvidos ou incluir novos nomes. A informação é do Jornal Folha de S.Paulo, em publicação na qual especialistas explicam que o órgão pode optar por apresentar denúncia contra apenas alguns dos citados ou desmembrar o caso, solicitando apuração complementar de outras condutas, como a de Michelle Bolsonaro e outras pessoas do núcleo próximo ao ex-presidente.
Entre os nomes citados pela PF está o do pastor Silas Malafaia. Ele teve o celular apreendido e o passaporte cancelado, por ordem do STF, após ser apontado no relatório como articulador de estratégias para coagir as investigações. Segundo a PF, Malafaia “atua de forma livre e consciente” nesse contexto. Ele também está impedido de manter contato com Jair e Eduardo Bolsonaro.
O ex-comentarista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, também é mencionado como partícipe na tentativa de obstrução, além de ser réu na ação penal relacionada ao caso. Como reside nos Estados Unidos, a Justiça enfrentou dificuldades para notificá-lo pessoalmente.
Círculo familiar sob suspeita
Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, e Heloísa Bolsonaro, casada com Eduardo, também aparecem no relatório da PF. As duas teriam auxiliado em transferências financeiras entre pai e filho. A PF afirma que o objetivo seria criar mecanismos para ocultar a origem e destino dos valores, sustentando ações ilícitas do deputado licenciado no exterior.
Já Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é apontada como responsável por redigir um pedido de asilo político supostamente destinado ao presidente da Argentina, Javier Milei. O texto teria sido elaborado em nome de Jair Bolsonaro.
O que dizem os especialistas
Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, destaca que o indiciamento feito pela PF não limita a atuação do Ministério Público, que pode optar por denunciar apenas parte dos envolvidos. Já Marcelo Crespo, professor da ESPM, acredita que a atuação de Malafaia descrita no inquérito pode se enquadrar em crime contra o Estado democrático de Direito.
Quanto a Michelle e Heloísa, Crespo afirma que a eventual denúncia dependerá da comprovação de dolo — ou seja, se havia ciência sobre a ilicitude das ações. "No Código Penal, todos os que contribuem para um crime respondem igualmente, salvo se ficar provado que desconheciam a situação", disse o especialista.
Por outro lado, Bottino avalia que o relatório da PF não demonstra, de forma clara, que Michelle e Heloísa agiram com intenção deliberada de obstruir a Justiça. Segundo ele, as esposas poderiam ser responsabilizadas apenas se ficasse comprovada a participação consciente nas tentativas de coação.
Sobre Fernanda Bolsonaro, Crespo considera que há menos elementos para uma responsabilização direta, embora sua atuação também mereça investigação.
Prisão domiciliar e julgamento
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após descumprir medida cautelar. Ele será julgado a partir de 2 de setembro pelo STF na ação penal que apura a tentativa de golpe. Se condenado, pode enfrentar penas superiores a 40 anos e ampliar sua inelegibilidade, atualmente válida até 2030.
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