Empresário Marcos Soares Moreira é preso novamente por desacato a ministros do STF

Marcos Soares Moreira, empresário capixaba que já havia sido preso em janeiro deste ano, volta a enfrentar o sistema judicial. Na última sexta-feira (22), o empresário foi preso novamente após desacatar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um vídeo publicado em suas redes sociais.

O Desafio em Vídeo

No vídeo em questão, Marcos Soares Moreira não se conteve em suas críticas e ofensas. “Eu jamais vou me curvar a vocês, bandidos, que têm o poder da caneta na mão, porém são bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos vocês são bandidos, vagabundos, não vou me curvar a vocês. Querem me prender, podem prender”, disparou Moreira. O empresário foi explícito em suas ofensas ao ministro Alexandre de Moraes e à presidente do STF, Rosa Weber, chamando-os de "bandidos" e desafiando o órgão judicial a prendê-lo novamente.

As Consequências Jurídicas

O ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão, considerou que Moreira descumpriu medidas cautelares anteriormente impostas. "Mesmo ciente dessa proibição e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta Corte e profere diversas ofensas à honra dos Ministros que a integram", declarou Moraes em sua decisão.

Antes de sua recente prisão, Marcos Soares Moreira estava em liberdade desde maio deste ano, cumprindo medidas cautelares, que incluíam a proibição de utilizar redes sociais. Sua desobediência às regras foi considerada por Moraes como "motivo suficiente para a decretação da prisão, nos termos do Código de Processo Penal."

Além dos ataques direcionados aos ministros, o empresário também utilizou suas redes para fazer uma convocação para um protesto. Moreira chamou manifestantes para irem às ruas no dia 12 de outubro de 2023 “contra essa pauta absurda que esta Justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês”.

Moreira teve sua prisão revogada em maio por determinação de Alexandre de Moraes, com a condição expressa de que a ordem de prisão poderia ser restabelecida caso ele descumprisse as medidas cautelares impostas. Este novo episódio demonstra a tensão contínua entre membros da sociedade civil e instituições de Justiça, bem como as consequências legais para aqueles que desafiam o sistema.