Bolsonaro abre mão da elegibilidade, mas insiste em anistia ampla

Condenado e atualmente inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou a aliados que não abre mão de um perdão amplo, geral e irrestrito no Projeto de Lei da Anistia. Ao mesmo tempo, sinalizou disposição em desistir da cláusula que poderia restaurar seus direitos políticos.

Foto: Agência Brasil

A decisão segue o alinhamento com partidos do centrão, que se opõem à inclusão de sua elegibilidade na proposta. Com isso, a bancada do PL, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), está orientada a priorizar a aprovação de um perdão que alcance diretamente Bolsonaro, contrariando a posição do relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Designado na semana passada, o relator deixou claro que pretende transformar o projeto em uma espécie de “PL da Dosimetria”, focado em reduzir penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, sem oferecer perdão irrestrito.

Mesmo assim, Sóstenes e outros parlamentares do partido se reúnem com Paulinho nesta terça-feira (23/9), quando pretendem pressionar pela inclusão da anistia ampla no texto substitutivo que será levado ao plenário. A expectativa do PL é que a votação ocorra a partir de 30 de setembro.

Caso o relator rejeite o pleito, o PL já articula uma alternativa: apresentar uma emenda diretamente em plenário. Para isso, bastam 257 votos entre os 513 deputados, e o partido aposta no apoio de siglas como União Brasil, Republicanos e PP.

A única barreira imposta por esses partidos é em relação à elegibilidade de Bolsonaro. No início das discussões, a oposição defendia que a anistia abrisse caminho para que o ex-presidente pudesse disputar novamente em 2026. O centrão, porém, não aceitou essa condição, e o PL recuou nesse ponto. Segundo aliados, Bolsonaro declarou que sua situação eleitoral pode ser tratada “mais para frente”.