Viviane Barci de Moraes é alvo de sanções dos EUA

O governo dos Estados Unidos aplicou sanções à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluindo seu nome na lista da Lei Magnitsky, conhecida por ser uma das legislações mais duras contra violações de direitos humanos e corrupção no cenário internacional.

Foto: Presidência

A sanção, divulgada nesta segunda-feira (22), também atingiu o Lex - Instituto de Estudos Jurídicos, sediado em São Paulo, mantido por Viviane em sociedade com seus três filhos: Gabriela, Alexandre e Giuliana Barci de Moraes. Com a medida, quaisquer bens ou empresas ligados a Viviane em território americano ficam automaticamente bloqueados, além de ficar proibida de realizar transações financeiras com os Estados Unidos.

Viviane Barci de Moraes é formada em Direito pela Universidade Paulista (Unip) e também possui graduação em Propaganda e Marketing pela mesma instituição.

Além do instituto sancionado, a advogada é sócia do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, que também tem sede na capital paulista. O escritório atua em diversas frentes jurídicas, como direito constitucional, direito penal, direito cível, empresarial, licitações, contratos, relações governamentais, probidade administrativa, parcerias público-privadas e elaboração de pareceres técnicos.

Até o momento, Viviane não se pronunciou publicamente sobre a inclusão na lista de sanções internacionais. A medida foi amplamente repercutida pela imprensa brasileira e internacional, sendo considerada mais um capítulo na crescente tensão diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos.

A Lei Magnitsky, que foi criada nos EUA com o objetivo de punir indivíduos envolvidos em corrupção e violações graves de direitos humanos, costuma ser usada com parcimônia, e sua aplicação a familiares de autoridades judiciais de outro país é vista como um gesto diplomático incomum.

A inclusão de Viviane e de seus filhos na lista ocorre em meio a uma escalada de tensões entre o governo norte-americano — especialmente sob a influência do ex-presidente Donald Trump — e integrantes do Judiciário brasileiro, como Alexandre de Moraes. Também nesta semana, o nome do próprio ministro foi incluído nas sanções e outras autoridades brasileiras tiveram seus vistos cancelados, ampliando o desgaste nas relações bilaterais.