A Santa Casa de Cajuru, no interior de São Paulo, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma mulher que teve o filho trocado na maternidade em 24 de outubro de 1981. A troca só veio à tona mais de três décadas depois do parto, alterando de forma definitiva a história de toda a família.
Troca de bebês em hospital foi descoberta mais de 30 anos após o parto, quando o filho fez um exame de DNA para descobrir quem era o seu pai.
Foto: Reprodução / Redes sociais.
Na sentença, o juiz José Oliveira Sobral Neto, da Vara de Cajuru, classificou a troca de bebês como uma das mais graves agressões aos direitos fundamentais, por afetar diretamente a dignidade, a identidade e a estrutura familiar. Para o magistrado, a troca de um recém-nascido na maternidade constitui uma violação de grande impacto, com efeitos que se estendem por toda a vida das pessoas envolvidas.
Ele registrou que a autora do processo criou por 36 anos um filho que acreditava ser seu descendente biológico, até descobrir o erro. Segundo o juiz, a incerteza em relação ao paradeiro do filho biológico e a ruptura na identidade da família configuram um sofrimento duradouro, que não se esgota com a decisão judicial.
O caso veio à tona mais de 30 anos depois do parto de Fátima Aparecida Ferrari, ocorrido na Santa Casa de Cajuru. Em 2014, o filho que ela criou, Joseley Alessandro Ferrari, solicitou um exame de DNA para descobrir quem seria seu pai biológico. O resultado apontou, porém, que ele não era filho biológico de Fátima.
Fátima só foi formalmente informada sobre o resultado do teste em janeiro de 2017, no curso da investigação policial. A partir daí, o episódio originou a ação judicial contra o hospital, onde o parto ocorreu em 1981.
Na decisão, o juiz ressaltou que documentos do próprio hospital revelam desorganização e fragilidade dos procedimentos da época. Entre as falhas, chamou atenção para o prontuário médico da paciente, que trazia inconsistências consideradas “gritantes”. Havia divergência nos números de registro de internação e até anotações diferentes sobre idade (20 e 22 anos) e etnia (parda e branca) para a mesma paciente em fichas distintas.
O magistrado também destacou que a própria instituição admitiu que o método de identificação dos recém-nascidos à época se limitava a uma pulseira de esparadrapo, com o nome da mãe escrito, um procedimento considerado extremamente vulnerável a erros.
Para o juiz, o valor de R$ 100 mil é adequado e proporcional à magnitude do dano, levando em conta que foi atingido um dos direitos mais sensíveis da pessoa humana: reconhecer e conviver com o próprio filho.
Durante o processo, a Santa Casa de Cajuru argumentou que a troca de bebês poderia não ter ocorrido nas dependências do hospital. A instituição também sustentou que Fátima, inicialmente, teria registrado uma criança do sexo feminino e, posteriormente, corrigido o registro.
Após a sentença, proferida em 2 de outubro, o hospital informou que pretende recorrer da decisão e que não comentaria o caso enquanto o processo ainda estivesse em andamento na Justiça.
A Santa Casa de Cajuru informa que não irá se manifestar sobre o referido caso neste momento, uma vez que o processo encontra-se sob o crivo do Poder Judiciário. Esclarecemos que a instituição aguarda a devida apreciação do Recurso pelo Tribunal competente, motivo pelo qual não serão feitos comentários adicionais enquanto a demanda estiver em tramitação. Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos institucionais em momento oportuno.
Santa Casa de Cajuru
