A nova tarifa global temporária anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está sendo tratada como mais um capítulo na disputa comercial conduzida por Washington. Na prática, porém, o movimento pode fazer com que o Brasil saia menos taxado do que no regime anterior, ao menos na média das tarifas incidentes sobre os produtos brasileiros.
Essa leitura aparece em análises citadas por veículos internacionais e brasileiros, após a Suprema Corte dos EUA derrubar parte do pacote tarifário anterior. A decisão levou a Casa Branca a buscar outro instrumento legal para preservar arrecadação e pressão comercial, mas a troca de modelo acabou abrindo espaço para uma redistribuição do peso tarifário entre os parceiros dos EUA.
O presidente dos EUA, Donald Trump
Foto: Presidência
Nos últimos dias, a política de tarifas americana passou por uma mudança de rota. A Suprema Corte dos EUA considerou ilegais tarifas amplas baseadas na IEEPA, a lei de poderes econômicos de emergência. Em resposta, Trump anunciou uma tarifa global temporária, amparada na Seção 122 do Trade Act de 1974, com duração prevista de até 150 dias.
Segundo a Agência Brasil (em texto da Reuters), a nova tarifa foi apresentada como substituta das medidas derrubadas e seria adicional às tarifas já em vigor. Ou seja, ela não elimina outras cobranças, mas se soma ao arcabouço existente.
Ao mesmo tempo, análises de entidades de monitoramento e reportagens mostram que a troca de um sistema com sobretaxas específicas — mais duras para determinados países — por uma alíquota mais uniforme pode reduzir a tarifa média efetiva sobre as exportações brasileiras. É esse rearranjo que ajuda a explicar por que o Brasil aparece entre os países mais beneficiados no comparativo internacional.
De acordo com a Agência Brasil/Reuters, Trump informou que o decreto seria emitido com base na Seção 122 da Lei Comercial de 1974 e que a nova tarifa global teria prazo inicial de 150 dias. A mesma reportagem registra que o governo americano também indicou a intenção de abrir investigações com base na Seção 301, dispositivo usado para tarifas mais duradouras, mas que costuma levar meses até resultar em medidas concretas.
Do lado brasileiro, ainda não há, até o momento desta apuração, uma posição consolidada do governo federal detalhando quais setores podem ser mais afetados ou beneficiados no curto prazo. Esse mapeamento segue como informação em apuração, já que a avaliação depende de exceções, listas de produtos e da forma final de aplicação da tarifa na alfândega americana.
O potencial “benefício” não significa isenção para o Brasil. Significa que, em média, a tarifa efetiva sobre os produtos brasileiros pode cair em relação ao regime anterior, pois o país estava entre aqueles que enfrentavam sobretaxas acima da média e agora passaria a se enquadrar em uma regra mais padronizada.
Levantamento citado pela CNN Brasil, com base na plataforma Global Trade Alert, indica que a alíquota média incidente sobre as exportações brasileiras para os EUA poderia recuar em 13,6 pontos percentuais com o novo arranjo, justamente por substituir um cenário anterior considerado mais pesado para o Brasil.
Na prática, o impacto para empresas e consumidores dependerá de três elementos centrais:
Analistas apontam que o efeito real da nova regra para o Brasil dependerá da implementação concreta nos portos e aeroportos americanos, do detalhamento das listas de exceção e de possíveis ajustes ao longo dos 150 dias de vigência.
Outro ponto em observação é a eventual abertura de investigações sob a Seção 301, que podem resultar em tarifas direcionadas por país ou setor, com impacto potencialmente maior sobre cadeias específicas de exportação.
No Brasil, a expectativa é que setores exportadores intensifiquem a pressão por uma posição clara do governo sobre a estratégia de negociação com os EUA e sobre como aproveitar uma fase em que o país aparece entre os mais beneficiados pelas novas tarifas de Trump, ao menos no cálculo médio, para mitigar riscos e consolidar vantagens competitivas.
