A defesa de Hytalo Santos ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba pedindo o afastamento do juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa do caso em que o influenciador e Euro foram condenados por produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo menores de idade. Além da saída do magistrado, os advogados requerem a nulidade de todos os atos por ele praticados no processo.

Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de detenção, enquanto Euro recebeu pena de 8 anos e 10 meses. A defesa sustenta que o juiz teria praticado racismo e homofobia, o que configuraria, segundo os advogados, um “grave ato de discriminação indireta por cor e orientação sexual” e comprometeria a imparcialidade da sentença.

Defesa aponta discriminação em trecho da sentença

Os advogados afirmam que o comportamento discriminatório teria ocorrido quando Antonio Rudimacy Firmino de Sousa mencionou, na sentença, que Hytalo é negro e gay, além de casado com o outro réu. Para a defesa, essa referência demonstra que tais características teriam sido consideradas na avaliação do magistrado sobre o caso.

No documento, a defesa transcreve um trecho da decisão em que o juiz afirma que os autos não revelam personalidade ruim do acusado e faz referência à cor e à orientação sexual de Hytalo.

Os autos não revelam personalidade ruim do acusado. Somente pelo fato de ser [sic] negro e gay assumido, inclusive é casado com o outro réu, não que isso [quer] dizer que seja [ou] possua mau caráter - trecho da sentença atribuído ao juiz Antonio Rudimacy Firmino de Sousa

Argumentos sobre imparcialidade do magistrado

Para a defesa, a forma como o juiz estruturou a decisão indica que ele teria levado em conta fatores alheios aos fatos do processo. O grupo de advogados sustenta que a necessidade, por parte do magistrado, de afastar um juízo negativo vinculado à cor e à orientação sexual de Hytalo demonstra que essas condições foram consideradas como elementos de desvalor.

Segundo o documento, essa construção argumentativa, mesmo apresentada com aparência de neutralidade, revelaria uma contaminação subjetiva incompatível com o dever de imparcialidade exigido de um julgador.

Equipe de defesa de Hytalo Santos

Hytalo Santos é representado por uma ampla equipe de advogados. Assinam a ação Sean Hendrikus Abib, Felipe de Oliveira, Ricardo Ueno, Bruno Galhardo, Bruno de Carvalho, Laura Silveira, José Vanilson Junior, Évanes Queiroz e Fabian Franco, que sustentam, em conjunto, o pedido de afastamento do juiz e de anulação dos atos processuais que ele praticou no caso.