O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de mandado de soltura para efetivar a decisão que concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa por 90 dias após receber alta médica. O ex-presidente está internado desde sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma broncopneumonia.
Bolsonaro deixa a UTI, mas segue internado sem previsão de alta.
Foto: Agência Brasil
De acordo com a determinação, o período de permanência em casa começa a valer após a alta hospitalar e tem duração de 90 dias.
Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento.
Pela decisão, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da casa de Bolsonaro para evitar fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha.
