Suspensão de projeto sobre armas aprovado na gestão Bolsonaro

O Ministério da Cultura (MinC) decidiu suspender o projeto "Armas & Defesa: A História das Armas do Brasil", que havia sido aprovado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto, executado por meio da Lei Rouanet, envolvia diversas atividades, incluindo a publicação de um livro.

Irregularidades e conflito de interesses

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) identificou várias irregularidades no projeto, como a participação da Taurus, fabricante de armas, na condição de patrocinadora. A presença da empresa no projeto foi considerada um conflito de interesse e vantagem indevida. Além disso, o MinC destacou que até o momento não haviam sido enviadas comprovações de despesas ou dos resultados alcançados.

Lei Rouanet e incentivo à cultura

A Lei Rouanet é um mecanismo que incentiva atividades culturais, permitindo que o realizador (proponente) obtenha recursos de empresas privadas (patrocinadoras), as quais podem deduzir esses valores dos impostos devidos ao Estado. Embora não envolva diretamente recursos públicos, existe fiscalização e exigência de prestação de contas.

Preocupação com a violência nas escolas

Outra questão levantada pelo Ministério da Cultura e pelos membros da CNIC foi a realização de cinco palestras gratuitas presenciais, transmitidas ao vivo pelas redes, como parte das contrapartidas do projeto. Essas palestras, destinadas a apresentar um contexto histórico e cultural sobre armas, geraram preocupação devido ao "cenário crescente e alarmante de violência nas escolas brasileiras". O Ministério da Cultura e a CNIC consideraram impróprio o estímulo ao armamento direcionado a jovens estudantes e professores neste contexto.