
Em recente entrevista ao programa "Conversa com Bial", da TV Globo, Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, expressou preocupações sobre o que considera serem "excessos" do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lira, há uma tendência do Judiciário em ultrapassar suas competências constitucionais, invadindo esferas de ação reservadas ao Legislativo.
Lira enfatizou que essa sobreposição das funções tem provocado reações dentro do Congresso Nacional: "O STF vai além das suas funções e começa a legislar, e o Congresso reage", afirmou. Além disso, o deputado propôs uma restrição no acesso às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que são julgadas pelo STF e têm o poder de anular ou alterar leis aprovadas pelo Congresso. Ele argumenta que esse tipo de recurso judicial complica a dinâmica entre os poderes.
Durante a entrevista, Lira também retomou um episódio polêmico envolvendo Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais. Após tê-lo chamado de "desafeto pessoal" e "incompetente", Lira se retratou, admitindo que foi um erro expor publicamente o desentendimento. No entanto, ele ressaltou que já havia expressado ao governo sua insatisfação com a eficácia da articulação política.
Outro ponto abordado foi a votação sobre a manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão, acusado pela Polícia Federal de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. Lira defendeu que sua postura durante a votação foi imparcial, focando apenas em questões processuais, sem influenciar na decisão dos deputados: "É uma inverdade, não há um deputado que diga que influenciei no voto", declarou, esclarecendo que a votação tratava de aspectos legais, não do mérito do caso em si.
Maria Luiza Viotti foi encarregada de agir junto ao governo Trump para evitar sanções contra Alexandre de Moraes
Maria Luiza Viotti foi encarregada de agir junto ao governo Trump para evitar sanções contra Alexandre de Moraes
Presidente destaca papel do governo e reafirma meta de erradicação da fome
Presidente destaca papel do governo e reafirma meta de erradicação da fome
Ministra da Cultura terá de esclarecer pagamento de cachês e atuação de comitês estaduais ligados à pasta
Ministra da Cultura terá de esclarecer pagamento de cachês e atuação de comitês estaduais ligados à pasta
Prazo vai de 22 de agosto a 30 de setembro
Prazo vai de 22 de agosto a 30 de setembro
Arthur, de 9 anos, entoou 'Um Novo Dia Virá' antes de morrer vítima de agressões; mãe confessou o crime
Arthur, de 9 anos, entoou 'Um Novo Dia Virá' antes de morrer vítima de agressões; mãe confessou o crime
A montagem conta ainda com as performances de Bruno Souza e Nagib Beneveluto, que tocam bateria, teclado e violão ao vivo
A montagem conta ainda com as performances de Bruno Souza e Nagib Beneveluto, que tocam bateria, teclado e violão ao vivo
Em entrevista coletiva, secretário de Saúde contabiliza pacientes recuperados e o protocolo para casos suspeitos de reinfecção
Em entrevista coletiva, secretário de Saúde contabiliza pacientes recuperados e o protocolo para casos suspeitos de reinfecção