Governo suspende descontos do INSS em aposentadorias após descoberta de fraude bilionária

A partir de maio, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos de mensalidades associativas em seus benefícios. A medida foi anunciada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, após a deflagração da Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em folha de pagamento.

Foto: Agência Brasil

Segundo o ministro, os valores que seriam repassados às entidades associativas no mês de maio serão retidos e devolvidos aos beneficiários em junho. O governo federal também afirmou que os descontos só voltarão a ser aplicados após uma ampla reestruturação do sistema de autorização desses repasses.

A decisão vem logo após a operação conjunta da CGU e da Polícia Federal, que culminou com o afastamento de diretores do INSS e a demissão do então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto. Durante a ação, foram cumpridos 211 mandados judiciais em diversos estados, além de ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.

As investigações revelaram que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados das aposentadorias e pensões de forma irregular, por meio de associações e sindicatos que não contavam com a autorização dos beneficiários. A CGU apontou que ainda não é possível determinar quanto deste valor foi retirado ilegalmente.

"A partir de agora, nenhum aposentado ou pensionista será descontado. Só depois de um processo de reestruturação, com avaliação das entidades, é que os acordos serão retomados", afirmou Vinícius de Carvalho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a criação de um grupo de trabalho envolvendo a CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o INSS para reformular o sistema e garantir maior segurança na autorização de descontos. Segundo Carvalho, todos os acordos de cooperação técnica com entidades serão suspensos até a conclusão dessa reestruturação.

A diretora de Orçamento do INSS, Débora Floriano, esclareceu que não há necessidade de os beneficiários procurarem atendimento presencial, já que a suspensão é automática. A retomada dos descontos dependerá de nova autorização formal dos aposentados.

A apuração da CGU começou em 2023 e envolveu auditorias em 29 entidades que mantinham acordos com o INSS. As auditorias mostraram que 70% dessas associações não apresentaram a documentação obrigatória e muitas sequer tinham estrutura para oferecer os serviços prometidos.

As entidades citadas nas medidas judiciais incluem nomes como Ambec, Sindnap/IFS, AAPB, AAPEN, Contag, AADPS Universo, Unaspub, Conafer, ADPAP PREV, ABCA/Amar Brasil e CAAP. Muitas delas foram apontadas como incapazes de comprovar as autorizações dos beneficiários para os descontos.

Além disso, 1.300 aposentados foram entrevistados durante a investigação. A maioria declarou que nunca solicitou o serviço associado ao desconto ou que acreditava se tratar de uma cobrança obrigatória. O ministro destacou que aqueles que quiserem cancelar os descontos podem utilizar o aplicativo oficial do INSS para solicitar a exclusão.

Durante coletiva de imprensa, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que entre os alvos da operação está um policial federal que dava suporte ao grupo criminoso. O agente foi afastado de suas funções após ser identificado como operador financeiro do esquema.

A repercussão do caso reforça a importância de medidas rigorosas para proteger os direitos dos aposentados e garantir que recursos públicos e benefícios previdenciários não sejam utilizados de maneira fraudulenta.