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Em uma nova ação que reforça a fragilidade do sistema de benefícios sociais do país, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24), a Operação Cessatio, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) do INSS. A investigação revelou que o grupo teria causado prejuízos estimados em R$ 16 milhões aos cofres públicos.
O golpe tinha como foco venezuelanos em situação de vulnerabilidade que, segundo a apuração, não residiam efetivamente no Brasil. Advogados e agenciadores atuavam juntos na falsificação de documentos e manipulação de cadastros oficiais para viabilizar o recebimento indevido do benefício, que é destinado a idosos de baixa renda.
A estratégia consistia em atrair idosos diretamente da Venezuela, conduzi-los até o estado de Roraima para formalizar pedidos fraudulentos junto ao INSS e, em muitos casos, encaminhá-los de volta ao país de origem, mesmo após o início dos pagamentos.
No total, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima. Os alvos incluíam sete escritórios de advocacia e oito pessoas investigadas. Um delegado aposentado da Polícia Civil está entre os principais suspeitos, acusado de facilitar centenas de concessões irregulares.
Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos envolvidos e a suspensão de atividades econômicas de parte dos investigados. Essa já é a sexta operação da PF em Roraima que mira fraudes no BPC e evidencia o uso de redes organizadas para explorar imigrantes em situação precária.
Essa ofensiva aconteceu apenas um dia após uma megaoperação em escala nacional, que expôs outro esquema envolvendo o INSS. Na quarta-feira (23), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), iniciou uma investigação sobre descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões por supostas entidades representativas sem autorização dos beneficiários.
A operação de quarta-feira incluiu o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão. Cerca de 700 policiais e 80 servidores da CGU participaram da ação, que identificou prejuízos da ordem de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Nessa fraude, aposentados eram filiados sem consentimento a entidades que prometiam assistência jurídica e acesso a convênios, mas que não ofereciam tais serviços de fato. Ao menos cinco servidores do INSS foram afastados. A operação também resultou na apreensão de carros de luxo, joias e dinheiro vivo.
"Os envolvidos poderão responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro", informou a PF.
A Polícia Federal orienta aposentados e pensionistas a verificarem, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135, se há descontos não autorizados em seus benefícios. Em caso positivo, é possível solicitar o bloqueio ou exclusão dessas cobranças indevidas.
A operação segue em andamento, com a expectativa de novas fases e possíveis desdobramentos.
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